Valtemir Rodrigues
No último ano, o Distrito Federal registrou 55 multas por hora, o correspondente a quase uma por minuto. A média mensal chegou a 40 mil por mês, 1.326 ao dia. Para os motoristas notificados, no entanto, é garantida a ampla defesa contra as penalidades, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Por essa razão, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal registrou 18 mil recursos de motoristas em 2009. A maior parte deles relacionados a excesso de velocidade, avanço de semáforo e estacionamento irregular. Mas por falta de consistência na argumentação, 80% acabam sendo indeferidas.
Foi o caso do estudante de Direito Pedro Henrique Silva Martins, 22 anos, que por duas vezes entrou com processo junto ao Detran por considerar injustas as penalidades. Em uma delas, foi pego por um radar móvel durante a saída de Brasília rumo a Goiânia. Ele perdeu a causa em primeira instância, entrou novamente com o pedido, que continua em processo de análise. “Não havia nenhuma placa indicando uma fiscalização naquele trecho”, relata. No outro processo, questionou a aplicação de uma multa por estar com o veículo rebaixado e com luz de neon, mas perdeu a causa.
Entre as infrações mais deferidas estão as relacionadas a irregularidades na aplicação da multa, furtos, casos de clonagem, prestação de socorro e emergências médicas. Entretanto, 2009 também registrou algo novo. Os pedidos de cancelamentos de multas relacionadas a dirigir sob efeito de álcool aumentaram em 60%. “Muitos desses motoristas usam esse artifício como forma de ganhar tempo o que não muda muito já que o pedido será indeferido uma vez que nesse caso a multa é emitida após comprovação da embriaguez”, explica Silvain Fonseca, chefe de fiscalização do Detran/DF.
Leia mais na edição desta quinta-feira (25) no Jornal de Brasília.
