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Brasília

<b>Aniversário de Brasília:</b> primeiro juiz da cidade, Lúcio Arantes, fazia 40 casamen

Arquivo Geral

14/04/2009 0h00

Ele era chamado de “Santo Antônio de Brasília”. Fazia mais de 40 casamentos diários. Afinal, sick durante a construção da nova capital do País, o “esporte predileto” dos candangos era casar, para ganhar um lote da Novacap.

O “santo” em questão era o primeiro juiz destas terras, Lúcio Batista Arantes, que poderia ter entrado para o Livro dos Recordes, com a quantidade de fotos que os lambe-lambes tiravam dele ao lado de nubentes. Mas nem desconfiavam os candangos, que a “santidade” daquele “Santo Antônio” era muito mais causa de promessa descumprida de políticos.

Corria a campanha eleitoral de 1950, quando o norte de Goiás tinha pouquíssimos homens da lei.  Com a promessa do governador Hosanah de  Campos Guimarães de transferi-lo para a sua cidade – Trindade –, caso   passasse um tempo em Tocantinópolis – hoje, Tocantins –, Lúcio Arantes  acreditou.  Como o governo mudou de lado,  Pedro Ludovico Teixeira, o sucessor, não assumiu compromissos alheios. Quando nada, Lúcio Arantes conseguiu chegar mais perto dos familiares, indo para Planaltina, que já era comarca.

Destino
Após três tentativas de voltar para o mais perto possível de Trindade, o destino bateu à porta de Lúcio Arantes. Entusiasmado com a visita do general Djalma Poli Coelho, em 1953, que viera a Planaltina estudar a localização da futura capital, o orador da recepção ao ilustre visitante mudou de idéia. Aquilo foi reforçado por outra visita, dois anos depois, quando o marechal José Pessoa veio definir onde nasceria Brasília. E, em 5 de setembro de 1960, o destino tornou-o o primeiro juiz (substituto) de Brasília.

Em depoimento à série Eu também construí  Brasília, produzida pela Rádio  Nacional, em 2004, Lúcio Arantes contou: “Enquanto o Israel Pinheiro (chefe da Novacap, a estatal criada pelo presidente Juscelino Kubitschek para construir Brasília, entre 1956 e 1960) governava como soberano, eu era o juiz de tudo.  Atuava no cível, no criminal, no eleitoral e no trabalho. Fazia casamentos e desquites.  Fiz a primeira eleição que houve por aqui, o primeiro júri e as primeiras desapropriações, que foram das fazendas do Gama (atual cidade do Gama), do Riacho Fundo (também já cidade-satélite de Brasília), do Bananal e do Torto (Granja Presidencial). Em 1959, trabalhei em cima de 3.428 processos”, relatou Arantes, que atuava em Planaltina e, ainda em Formosa e Luziânia, quando os titulares estavam de férias, e na nascente Brasília, antes mesmo da sua nomeação para a nova capital.


Escrito nas estrelas
Parece que estava escrito que o primeiro juiz de Brasília teria que ser alguém ligado à sua história. O avô de Lúcio Arantes – Francisco Magalhães, proprietário da Fazenda do Torto – foi o hospedeiro da Missão Cruls, liderada pelo astrônomo belga Luiz Cruls, diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, encarregada pelo presidente Floriano Peixoto, em 1892, de demarcar os 14.400 quilômetros quadrados das terras da futura Brasília.  Depois, hospedou o visconde de Porto Seguro – Francisco Adolfo de Varnhagen –, que viera fazer levantamentos na região.

Mais de 60 anos depois daquela gentileza de seu avô, o juiz Lúcio Arantes reunia tabeliães e escrivãos, em Planaltina, entrava em uma  Rural Willys, sempre empoeirada, e se mandava, todas as quintas-feiras, para um barracão de madeira, construído pela Novacap, para ele despachar, em frente à sede da empresa.

Barracão
Para fazer aquilo, Lúcio Arantes precisou ser autorizado, pelo ofício  732, de 14 de maio de 1958, do desembargador Moacyr José de Morais, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. “O barracão que foi a primeira sede da Justiça em Brasília teve inauguração feita pelo presidente Juscelino Kubitschek. Ali, eu recebia precatórios de todas as partes do País”, contou o juiz pioneiro que, em 3 de maio de 1964, só passou a titular (da Vara de Família, Órfãos e Sucessões).

O único casamento badalado feito por Lúcio Arantes foi o da então deputada Ivete Vargas, do PTB, com Paulo Guilherme Martins, já depois da “era JK”. Ocorreu no Palácio do Planalto, apadrinhado pelo então presidente João Goulart e com o ofício religioso celebrado pelo arcebispo  dom José Newton. Uns seis anos antes, não era raro lhe aparecer um peão de obra, com uma mulher na hora de parir, querendo casar. Tudo por causa de um lote.

Estabilidade garantida na Novacap
À medida em que Brasília era construída, os operários se conscientizavam do que estavam participando. De início, eles não tinham noção da finalidade para a qual produziam. Apenas, preocupavam-se em fazer o máximo de horas extras possíveis, para enviar dinheiro para suas famílias, a maioria do Nordeste, Goiás e Minas Gerais.

Pouco a pouco, os candangos passaram a sentir a necessidade de algum amparo, pois viam o que construíam sendo entregue a pessoas que o Governo Federal trazia do Rio de Janeiro. Presumiam que ficariam sem espaços na futura Brasília e até criaram um lema desafiador: “Os que enfrentaram a lama e a poeira não entregarão a cidade sem luta”.

As condições de trabalho na construção da nova capital do País eram duríssimas, como, também, o tratamento dado pelo engenheiros aos trabalhadores. Estava aberto o caminho para o surgimento dos primeiros líderes dentro da construção civil na nascente cidade. Foi quando um dos mestres de obras, Seu Assunção, que ninguém mais se lembra do sobrenome, junto com Humberto Schettini e Heitor Silva criaram, em 1958, na Cidade Livre – hoje Núcleo Bandeirante – uma associação de de trabalhadores de empresas empreitadas pelo governo.

A primeira tomada de consciência coletiva do operariado candango, no entanto, não decolou. Israel Pinheiro cortou-lhe as asas, incentivando, em 1959, a criação de uma grande associação, evidentemente, contando com gente de sua confiança na diretoria. Campo aberto para outro líder, Geraldo Campos, dar sentido classista à entidade trabalhadora.  “O predominante na conscientização classista candanga foi um massacre de operários da Construtora Pacheco Fernandes Dantas, pela Guarda Especial de Brasília (GEB), num domingo de Carnaval, daquele 1959”, contou Geraldo Campos, em depoimento prestado à Rádio Nacional, em abril de 2004.

Massacre
Segundo o mesmo Geraldo Campos, a Novacap exercia grande controle e   vigilância sobre os candangos. Só foi possível denunciar o massacre ao País, a partir de Goiânia,  numa fuga do Mestre Assunção, para telegrafar ao presidente da República, ao ministro da Guerra –  hoje, do Exército – aos presidentes da Câmara e do Senado, e à imprensa. “Fortaleceu o nossos sentimento classista”, falou Geraldo, na mesma entrevista, acrescentando:  “O massacre fez surgir o primeiro sindicato candango, presidido por Heitor Silva. Chamou-se Sindicato da Construção Civil e do Mobiliário de Goiás, com abrangência sobre quatro municípios goianos”.

Geraldo Campos chegou em Brasília no final de outubro de 1958, para trabalhar na Novacap. Era o tempo dos “lacerdinhas”, os terríveis redemoinhos de areia, época em que os candangos só tinham Luziânia ou Planaltina para passear, quando não iam para uma zona boêmia na Cidade Livre. “Às vezes, aparecia um caminhão da Novacap, anunciando um filme. A gente corria, pegava uma cadeira no barraco e sentava no meio da rua para assistir a fita”, recordou ele, na entrevista à emissora de rádio.

Medo do desemprego
Perto da inauguração de Brasília, aumentava o medo dos candangos, de ficarem sem emprego. Geraldo Campos, então, como presidente da Associação de Trabalhadores da Novacap, conseguiu que o presidente Juscelino Kubitschek enviasse, ao Congresso Nacional, projeto de lei, conferindo estabilidade aos servidores da estatal. A gratidão dos candangos que ficaram em Brasília lhe valeu um mandato de deputado distrital, pelo PMDB – o quarto mais votado, entre os 24 da primeira bancada parlamentar federal do DF –, 36 anos depois. Antes, porém, em 1964, os militares que assumiram o poder no País viram o seu comportamento de líder classista como o de um perigoso subversivo. 

“Tive de fugir, mas fui preso, torturado e demitido, pelo AI-5 (Ato Institucional nº 5). Em 1979, fui anistiado”, finalizou, seu depoimento, Geraldo Campos, que presidiu a subcomissão de Direitos do Servidor Público, da Câmara dos Deputados. Ele considerava a aprovação da Lei do Regime Jurídico Único (8.112) como a sua maior contribuição ao  trabalhador.

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