Da Redação
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A demora para concessão dos processos de licença ambiental pode ser reduzida. Foi aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal o modelo de Licenciamento Ambiental Simplificado. O modelo de licença é direcionado a diversos tipos de empreendimentos e atividades que exigem a regulamentação, de acordo com o porte e a quantidade de produção baseado nos conceitos de potencial poluidor/degradador. Especialistas veem com cautela essa medida, mas experiências paulistas, mineiras e baianas demonstram que o processo pode ser otimizado.
O artigo 12º da Resolução 237 de 1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) prevê que serão implementados processos de simplificação do Licenciamento Ambiental, desde que aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente (Conam) local. Na terça-feira da semana passada, foi aprovada a publicação, em Diário Oficial, da Resolução do Conam DF, aprovando o Licenciamento Simplifficado.
Segundo o conselheiro e representante da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Mauricio Ludovici, o serviço deve melhorar. “O que a gente espera é uma maior agilidade sem prejuizo da qualidade”. Ludovici foi o relator do processo e acompanhou a iniciativa, inclusive debatendo os critérios e proporções para medir o potencial degradador de cada empreendimento. Ele explicou que a Resolução do Conam foi construída com base nos modelos de Minas Gerais, Bahia e São Paulo, que já mantém iniciativas similares.
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