Millena lopes
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O combate à corrupção dominou os discursos na posse do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, reconduzido ao segundo mandato no comando do Ministério Público do DF, ontem, à tarde. No cargo desde 2015, ele fica até o fim de 2018. O combate à corrupção, segundo ele, foi – e continuará a ser – uma das prioridades da gestão dele.
E, citando a Operação Drácon, disse que foi “uma das maiores já realizadas contra a corrupção no DF”. Cinco deputados são investigados pelo Tribunal de Justiça, em ação do MP, por recebimento de propina. Foi a Drácon que afastou a distrital Celina Leão (PPS) do comando da Câmara Legislativa e jogou água fria nos planos que ela tinha de continuar a comandar o Legislativo e de, quiçá, governar o DF.
Bessa citou os feitos da primeira gestão e mencionou a “expressiva e histórica votação” – 250 votos – que recebeu. “Figurar em primeiro lugar na lista tríplice tem um significado importante: primeiro, porque demonstra a aprovação da gestão; segundo, porque qualifica e encoraja a equipe a prosseguir com os diversos projetos iniciados nos últimos dois anos”, observou.
O diálogo, conforme ele mesmo disse, sempre foi marca da gestão dele. “O diálogo, é importante ressaltar, não significa renúncia à defesa da ordem jurídica e do combate à corrupção”, destacou.
Em uma fala cheia de citações a pensadores, Bessa criticou o Congresso Nacional por “desfigurar” as 10 Medidas Contra a Corrupção. “Ao invés de abraçar a iniciativa popular, pretende, por meio de emendas, intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário, justamente no trabalho de combate à corrupção”, discursou.
Mordaça
Primeiro a discursar na cerimônia, o pesidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elisio Teixeira Lima Neto, disse que o objetivo do Congresso Nacional não é aperfeiçoar o sistema, mas inviabilizar o trabalho do Ministério Público. “Não somos contra o controle. Somos veementemente contra qualquer tipo de proposta que se assemelha a uma mordaça”, destacou.
Tirando o governador Rodrigo Rollemberg, que tomou assento na mesa, não foram vistos políticos no evento que marcou a posse de Leonardo Bessa. Quase todos os secretários mais importantes do governo Rollemberg, no entanto, passaram por lá.
Judiciário cobra confiança
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse ontem que a sociedade precisa acreditar no Judiciário para que não faça “justiça com as próprias mãos”.
“Toda sociedade tem um momento que se vê em uma encruzilhada. Ou a sociedade acredita em uma ideia de Justiça, que vai ser atendida em uma estrutura estatal, e partimos para o marco civilizatório, ou a sociedade deixa de acreditar nas instituições e por isso mesmo opta pela vingança”, disse Cármen durante a abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
Para a ministra, o Judiciário precisa se recriar institucionalmente para que tenha a confiança da sociedade. Quando as demandas da sociedade não são atendidas, a “não resposta da Justiça” gera sentimento de vingança, afirmou Cármen.
Cármen Lúcia afirmou que o País vive “momento de extrema dificuldade”, referindo-se não apenas à economia, mas também ao conflito de poderes patente em propostas como a lei do abuso de autoridade..
A ministra foi bastante específica ao registrar que “Há enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público, o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado”.
“Não esperamos, servidores, que a sociedade precise desacreditar a tal ponto que resolva fazer justiça com as próprias mãos, que é a vingança, que é a negativa da civilização”, afirmou.
“Não esperamos que a sociedade precise desacreditar a tal ponto”, ressaltou a ministra.
O evento reúne servidores, presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos de Justiça. Durante dois dias, eles vão se reunir para aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, além de divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano.
Perfil
- Leonardo Bessa foi nomeado pelo presidente Michel Temer, após ter sido o candidato mais votado na lista tríplice formada pelos procuradores e promotores de Justiça do MPDF, com 250 votos.
- Na primeira gestão dele, foram criadas 44 promotorias operacionais e uma especial criminal, além de outras duas no Tribunal do Júri.
- Na área administrativa, iniciou a implantação do teletrabalho e instituiu o trabalho voluntário para estudantes e recém-formados.
