Carlos Carone
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Nem sempre o rigor imposto pela Lei Seca aos motoristas que insistem em dirigir embriagados resulta na perda definitiva da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estatísticas produzidas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) mostram que das 3.919 mil carteiras apreendidas durante todo o ano passado, apenas 72 foram efetivamente cassadas. Do número total de suspensões, 2.534 mil (64%) estão relacionadas apenas à mistura de álcool e direção. Tirando o pequeno número de cassações, todas as outras habilitações estão em processo de recurso no Detran.
Segundo dados do órgão, ainda existem de 10 a 12 mil processos administrativos que esperam julgamento e até 80% deles referem-se ao artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz respeito a infração sobre dirigir alcoolizado.
Faltando pouco mais de quatro meses para completar três anos, a Lei Seca deu muita dor de cabeça aos motoristas que nunca abriram mão de beber e dirigir. Mesmo assim, desde que a lei começou a vigorar, em 26 de junho de 2008, apenas 256 habilitações foram cassadas.
Para se ter uma ideia, a partir de junho de 2008, quando o Detran apertou cerco contra os infratores, apenas 53 carteiras foram cassadas no decorrer daquele ano.
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