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Brasília

Lei Seca: por dia, 22 motoristas assumem risco de matar

Arquivo Geral

13/05/2014 7h30

Ele estava com a carteira suspensa por dirigir alcoolizado. Mesmo assim,   bebeu  e dirigiu em alta velocidade. O resultado: a morte de mãe e filha. Assim como R.Y.S., 33 anos, preso por provocar o acidente fatal em Águas Claras no último fim de semana, milhares de brasilienses desafiam as leis e o Estado. De janeiro a março deste ano, foram registradas 1.971 infrações por  “dirigir sob a influência de álcool” –   média de  657 por mês e 22 por dia. Em todo o ano passado, foram contabilizadas 8.199 infrações. 

Além disso, de janeiro a abril deste ano, 438 carteiras de habilitação foram suspensas  pelo mesmo motivo, contra 3.431  ao longo de 2013. Tantas autuações, porém, parecem não inibir os motoristas. 

Embora muitos condutores apostem na falta de fiscalização, de acordo com o Detran, os   infratores continuam sendo penalizados.  O órgão garante que o número de blitze aumentou do ano passado para cá. 

“Hoje temos uma média de sete operações de trânsito por semana. Número que subiu em relação ao mesmo período do ano passado, em função, sobretudo, do aumento do efetivo.  E essa frequência deve melhorar diante das contratações de novos agentes que estão para sair”, garantiu  a chefe da assessoria de comunicação, Zélia Ferreira.

Batida

Em vez de uma blitz, porém, R. encontrou pela frente um jovem casal, que voltava de uma de uma reunião familiar com a filha, de um ano e seis meses. E mais uma vez a combinação entre álcool e direção não terminou bem. A jornalista Alessandra Tibau Trino Oliveira, 33 anos, que estava no banco do passageiro, morreu na hora. Júlia Trino Oliveira, de um ano e meio, morreu no Hospital de Base,  e o pai, Gabriel, teve duas costelas quebradas e escoriações no rosto. “Estavam todos felizes”, comentou uma prima da vítima. Agora, restam tristeza e indignação.  

O acidente ocorreu por volta de 1h  do Dia das Mães, em um cruzamento que dá acesso a Águas Claras. R., suspeito de provocar o acidente, teve ferimentos leves. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde foi preso em flagrante. O homem foi indiciado por duplo homicídio doloso e tentativa de homicídio dolosa. Um primo dele estava no banco do carona e quebrou as duas pernas.

Família e amigos se despedem

Alessandra e Júlia foram enterradas na manhã de ontem, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. Cerca de 150 pessoas, entre amigos e familiares, estiveram no local para prestar as últimas homenagens. Muito abalado, o viúvo não quis falar. Gabriel chegou em uma cadeira de rodas e foi amparado por familiares quando decidiu se levantar, ainda durante o velório, para fazer uma oração. Parentes disseram que ele não queria, sequer, ir ao enterro, mas ficou com medo de se arrepender depois. Durante o cortejo, rosas brancas foram distribuídas aos presentes, que ainda saudaram as vítimas com palmas.

Paulo César Oliveira, pai de Gabriel, disse que a família só não está completamente destruída porque tem fé. “Acabaram com a vida do meu filho, da esposa dele e da minha neta. Perdi uma filha, porque era isso que a minha nora era para mim. Nos tiraram a alegria! Mesmo assim não queremos vingança. Alguém que dirige embriagado e acima da velocidade da via  assume os riscos. Queremos apenas que a lei seja cumprida  e o responsável punido. Só pedimos a Deus que nos ajude a recuperar o emocional do Gabriel, que amava a mulher e a filha de uma forma linda”, disse.

Histórico suspeito

 No momento do acidente, R. dirigia mais de 100 km/h em uma via de 60km/h.   Além disso, segundo dados divulgados pela imprensa local, só no Detran, o homem possuiria outras 19 infrações por  motivos variados, como dirigir embriagado, sem habilitação, por  excesso de velocidade, furar o sinal vermelho e  participação em rachas. Dados não confirmados pelo Detran. O motorista também teria enfrentado problemas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2008, quando, embriagado, teria tentado fugir.

Burocracia

Segundo Carolina Andrade, prima da vítima, “no dia do acidente a perícia demorou a chegar. Isso é desgastante. Gostaríamos que esse processo fosse menos burocrático. Mas acreditamos que eles fizeram um bom trabalho, além de terem sido muito atenciosos”, afirmou.   

De acordo com Carolina, ela e a prima  se encontraram horas antes. “A Alessandra era como uma irmã para mim, estávamos sempre juntas. Nossa proximidade era tanta que Júlia foi dama de honra no meu casamento há um mês. Só não fomos no mesmo carro esse dia porque me atrasei trocando um presente”, lembra. 

Diante deste e de outros acidentes, o  especialista de trânsito Fábio de Cristo afirma:   “Não existe solução única. O desafio das autoridades, neste caso, consiste em equilibrar melhorias na infraestrutura viária e na fiscalização”.

Prisão a participante de “racha”

Com o intuito de diminuir a violência no trânsito, a presidente Dilma Rousseff sancionou   a lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem dos chamados “rachas”. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com mais rigor os motoristas e entra em vigor daqui a seis meses.

A lei   aumenta o valor das multas para quem participar dos “pegas” ou fazer ultrapassagens e manobras perigosas. Caso o motorista flagrado seja reincidente, o valor a ser pago será dobrado. Os condutores também perdem o direito de dirigir e o veículo é apreendido.

A lei determina que quem fizer pegas e acabar provocando algum acidente poderá ser penalizado em cinco a dez anos de prisão se houver morte e de três a seis anos se causar lesão corporal grave.

Morte

No caso de morte, a pena pode ser agravada ainda mais, aumentando de um terço à metade, se o condutor não possuir carteira de motorista ou permissão para dirigir, se o acidente acontecer em faixa de pedestre ou na calçada, se ele deixar de prestar socorro à vítima e quando for motorista profissional e estiver conduzindo o veículo de transporte de passageiro em que trabalha.

Se não houver vítimas, o motorista que participar de rachar pode pegar de seis meses a três anos de reclusão. Atualmente, a pena para rachas varia de seis meses a dois anos de prisão, que é cumprida em regime aberto.

Mesmo que não cause   acidente, quem participar de pegas ou rachas, ou ainda, fizer manobras perigosas e participar de campeonatos de arrancadas terá as multas de trânsito aumentadas em dez vezes. Hoje, o valor delas varia de uma a cinco vezes.

No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. 

Radares

Uma das formas de fiscalizar o trânsito e coibir infrações,  os radares eletrônicos precisam ser submetidos a licitação, que estava barrada pelo  Tribunal de Contas do DF. A Corte  autorizou ontem a continuidade do pregão eletrônico. Após determinações feitas pelo TCDF, o Detran   modificou o edital.

Entre as alterações  está a inclusão dos índices de acertos dos equipamentos,  exigidos para aprovação dos testes de amostra. Na nova redação, o percentual de acerto mínimo   foi de 90% do total de imagens.  Este percentual deve   resultar da relação entre o total de veículos de cada categoria identificado pelo radar e o total de veículos de cada categoria que de fato trafegou pela via monitorada.

Pense nisso

Desde a criação da Lei Seca, a norma dividiu opiniões e exigiu a mudança de comportamento de muita gente. Com o passar do tempo, porém, muitos condutores demonstraram não se intimidar com a lei, tanto que ela foi revista, e o rigor aumentou: multa maior e tolerância zero. Ainda assim, a Lei Seca não consegue impedir que todas as pessoas que ingerem bebida alcoólica deixem de assumir o volante. Para atestar isso, basta ir a qualquer bar da cidade. Os números de fiscalizações apresentados pelo Detran são expressivos, mas ainda parecem poucos diante da realidade do DF. O pior de tudo é que, no caso do motorista que causou o acidente em Águas Claras, nem a punição sofrida antes  o freou.

 
 

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