Na contramão do que pode sugerir a crise econômica, seek o GDF vai deixar a posição cômoda de superávit nas contas e investir pesado em obras custeadas por meio de empréstimos. Essa é a síntese das falas dos secretários da Fazenda, Valdivino de Oliveira, e do Planejamento, Ricardo Penna, durante audiência pública que debateu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, na manhã desta quinta-feira (4).
O evento foi promovido pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), presidida pelo deputado Cristiano Araújo (PTB). Participaram o deputado Paulo Tadeu (PT) e assessores técnicos da estrutura da Câmara e dos gabinetes parlamentares.
“O Estado tem que comandar o esforço de retomada do crescimento com investimentos públicos. O setor privado está cerceado pela falta de crédito e pelas dificuldades impostas pelo sistema financeiro para empréstimos”, declarou Valdivino. Por outro lado, segundo Penna, a cidade está precisando de obras, sobretudo aquelas voltadas para melhorar o trânsito, como a ampliação do metrô, e as obras previstas para que Brasília abrigue a Copa de 2014.
Copa de 2014 – O secretário do Planejamento esclareceu que a proposta de LDO foi concebida num momento difícil, mas há expectativa de que a situação melhore a partir do segundo semestre, demandando ajustes. A LDO é a norma que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária para 2010. “Vamos reafirmar o contrato feito pelo governador Arruda e a população que o elegeu”, disse Penna, citando o desenvolvimento urbano ordenado, a redução de custos da máquina administrativa e a qualidade dos serviços prestados à população – sobretudo nas áreas de educação, saúde e segurança – entre as principais metas.
Endividamento – O deputado Paulo Tadeu manifestou sua preocupação com o comprometimento de receitas e um possível déficit no futuro. “Boa parte do que o governo economizou será usada para pagar dívidas”, observou. O parlamentar petista indagou ainda sobre o fundo que vai custear o novo sistema de previdência pública do DF e sobre obras paralisadas.
Os dois secretários asseguraram que os empréstimos foram programados após estudo de projeções para os próximos anos que indicam superávit líquido a longo prazo. Valdivino de Oliveira lembrou que o GDF renovará em junho o programa de ajuste fiscal firmado com o governo federal, “o que nos permite avançar mesmo em tempos de crise”.
Ricardo Penna acrescentou que os empréstimos firmados pelo GDF contam com autorização do governo Lula e Cristiano Araújo destacou que o Distrito Federal é uma das unidades da federação com menor índice de endividamento – 16%, incluindo os precatórios, previsão de pagamentos de dívidas trabalhistas.
Previdência – O secretário de Fazenda informou ainda que o GDF está cumprindo as exigências legais para obtenção o certificado de regularidade previdenciária, permitindo que o recém-criado Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) passe a administrar as aposentadorias dos funcionários públicos. “Já foram feitos os aportes necessários, de 2006 até abril de 2008, a fim de compor o fundo previdenciário”, declarou.
