Douver Barros
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Caos. É assim que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde/DF) define o estado de hospitais do DF com a paralisação dos serviços prestados pela empresa NJ Lavanderia, ocorrida no início desta semana. Uma dívida milionária é o motivo do congelamento das atividades, que são prestadas pela empresa no Hospital de Base e nos hospitais regionais de Ceilândia, Gama, Santa Maria e Sobradinho. O SindSaúde esteve nas unidades do Gama e de Ceilândia ao longo dessa terça-feira (21) e registrou os transtornos em vídeo. A Secretaria de Saúde afirma que o serviço já foi restabelecido. A reportagem do Jornal de Brasília não foi autorizada a acessar o ambiente hospitalar.
“Centro cirúrgico prejudicado, procedimentos prejudicados, pacientes maltratados e servidores acuados pela falta de condições de trabalho por uma terceirizada que, sequer, cumpre o contrato”, critica a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. De acordo com ela, a situação afeta todos os frequentadores dos recintos. “Todos são prejudicados. Não há roupas limpas para trocar os pacientes e nem para fazer a higienização necessária dos leitos, o que favorece o aumento de infecção hospitalar. Acompanhantes buscam roupas em casa para que seus familiares não passem frio e sejam higienizados. Esse fato é muito grave, porque pode levar contaminação para casa”, completa.
Em vídeo, registrado por Marli, é possível ver o depoimento da acompanhante de um paciente do HRG que, bastante emocionada, cobra melhores condições de atendimento no local. “É humilhante. Olha aqui a situação. Vocês aceitam uma coisa dessas? A gente paga um imposto caríssimo para ficar assim?”, questiona a idosa. Nas imagens, é possível ver que o paciente utiliza o colchão sem a proteção de uma colcha de tecido. “Não podemos deixar os pacientes desassistidos ou sem roupa de cama. O índice de infecção aumenta”, defende a presidente do SindSaúde. A reportagem não conseguiu contato com a empresa NJ.
Marli é enfática ao tratar sobre a terceirização de empresas para cuidar da saúde no DF. “Somos completamente contra esse tipo de serviço. Cobramos que seja ampliada a jornada de trabalho dos servidores para 40h e que seja feita a nomeação dos concursados”. A possível contratação de Organizações Sociais (OSs), que deve ocorrer até o fim do ano, para cuidar da saúde também é vista com maus olhos pelo sindicato, que alega ameaça aos benefícios da categoria. Para cobrar direitos, a entidade ameaça a ocorrência de greve em outubro deste ano.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde afirma reconhecer a dívida com a NJ Lavanderia, no valor de R$ 5,4 milhões e que pretende quitá-la o mais breve possível. O valor é referente aos anos de 2014 e 2015. Nenhum paciente, segundo a pasta, foi prejudicado pela paralisação. Conforme o texto, o serviço foi normalizado na tarde de terça (21), quando o Hospital Regional do Gama recebeu 433 quilos de roupas. O Hospital de Base, de acordo com a pasta, também recebeu roupas nos últimos dois dias.
Justiça
No ano passado, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o bloqueio dos bens da NJ Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda ME e do ex-Secretário de Saúde do DF Elias Fernando Miziara, por falta de licitação no contrato firmado entre o DF e a NJ, no valor de R$14.249.520,00. Inicialmente, a empresa foi contratada de forma emergencial para atender o Hospital Regional de Santa Maria. Posteriormente, o contrato foi ampliado para servir outros hospitais, novamente sem licitação dos serviços, conforme o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).