O Primeiro Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil do Distrito Federal será apresentado nesta sexta-feira, dia 7.
“Esse documento é uma espécie de mapa do atendimento e ações para o enfrentamento ao trabalho infantil conforme prevê o ACA(Estatuto da Criança e Adolescente)”, explica a secretária da Criança, Rejane Pitanga.
Construído pela Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do DF(CEPETI-DF) e o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do DF(PETI), o Fluxo é uma construção conjunta de todos os Órgãos e Secretaria do GDF, além de representantes da sociedade civil.
“É preciso ter consciência que nenhum órgão isolado é capaz de romper com a exploração da força de trabalho infanto-juvenil. É fundamental que cada instituição exerça sua função sem sobreposições de ações”, esclarece Suzana Cecília Navarello.
Para que esse documento fosse concluído foi realizada uma consulta pública com participação da população de movimentos sociais, dos operadores das políticas públicas e de toda sociedade, para qualificar os instrumentos normativos e o funcionamento dos mecanismos de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
