Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Brasília

Justiça suspende derrubadas em Santa Maria

GDF terá de comprovar que os moradores afetados foram avisados de que as derrubadas seriam realizadas

Por Willian Matos 06/10/2021 9h31
Foto: DF Legal/Divulgação

O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das derrubadas em casas em Santa Maria. Desde a semana passada, a Secretaria DF Legal vem desocupando regiões da AC 403 e 404 e do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria Sul.

Na decisão, o desembargador Alvaro Ciarlini cita que os moradores não foram avisados das derrubadas. O magistrado ressalta ainda que há pessoas que moram no local desde 2015 e que teriam ocorrido atos de violência praticados por policiais durante as desocupações.

O GDF terá de apresentar à Justiça o plano de operação nas quadras para comprovar que os moradores afetados foram avisados de que as derrubadas seriam realizadas. Caso contrário, o caso será enviado ao Ministério Público (MPDFT) para que o órgão apure se houve improbidade administrativa.

Veja a decisão na íntegra:

TJDFT by Jornal de Brasília on Scribd

Protesto

Na manhã de terça (5), moradores de Santa Maria fecharam o trânsito na Epia Sul, na altura do Catetinho, em protesto contra as derrubadas. Antes de 6h, um grupo queimou pneus na via, impedindo os veículos de seguir sentido Plano Piloto.

O DF Legal afirma que a área onde as casas estavam construídas é de propriedade da Secretaria de Educação. Quanto à realocação dos moradores, a pasta afirma que a responsabilidade é do Governo do Distrito Federal e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE








Você pode gostar