O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília recebeu uma nova denúncia contra o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto. Desta vez, foi caracterizado o crime de estelionato. Segundo a denúncia, em depoimento, uma fornecedora de flores, que prestava serviços para o decorador, informou que ele repassou cheques de terceiros para ela, como pagamento de parte de uma dívida de R$ 300 mil, mas não foram compensados por falta de fundos. Declarações dão conta ainda de que o acusado informou para uma ex-funcionária que estava hospitalizado, no entanto, ele já havia embarcado para a França.
A denúncia foi recebida após o Ministério Público incluir novos documentos. Neles, o Juiz constatou o crime de estelionato. “Foram apresentados indícios probatórios da intenção de obter vantagem ilícita, prejudicando outras pessoas”, afirmou o magistrado.
Nas denúncias, as noivas lesadas, que contrataram os serviços do decorador, revelaram que o suspeito não aceitava cartões de crédito ou débito. Além disso, pedia o pagamento em espécie ou através de cheques. “Ele induzia mediante artifício, ardil, os abatimentos para pagamentos em dinheiro e à vista, na recusa pelo recebimento por intermédio de cartões de crédito e, quando em cheques, a exigência que os mesmos não fossem cruzados”, detalhou.
Chrisanto Lopes Galvão Netto responde ainda a outros seis processos na esfera cível, relativos a inadimplemento dos serviços contratados, além de uma execução de títulos extrajudiciais. Em quatro dos processos cíveis foi determinado bloqueio de valores que totalizam R$ 103.034,60.
Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou a negar, por faltas de provas, a denúncia feita pelo casal Luiza Figueira Correa e Rafael Torres, que acusavam o decorador de estelionatário. Na ocasião, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recorreu da decisão.
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Relembre o caso
Cerca de 59 vítimas tiveram o sonho da cerimônia de casamento destruído após um golpe de mais de R$ 1,2 milhões, dado por Chrisanto Lopes Galvão Netto, responsável por uma empresa de decoração e fotografia de eventos. Na ocasião, em depoimento, as noivas disseram ter recebido do empresário uma carta em que ele dizia não poder cumprir mais os contratos, que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil.