Decisão proferida pela juíza da 2ª Vara Criminal de Planaltina negou pedido de absolvição sumária de uma médica acusada da morte de dois bebês, no Hospital Regional de Planaltina. A denúncia foi recebida em 20 de maio e a defesa técnica requereu a ausência de justa causa e a inépcia da denúncia.
Os autos tratam de ação penal em que a médica G.J.L. foi denunciada por homicídio culposo contra Gabrielly, de 8 meses, e Paulo Henrique, de 5 meses. Conforme os laudos apresentados, a menina recebeu uma dosagem de 1 mil mg de Azitromicina, ou seja, 12,98 vezes a dosagem adequada para o caso, pois à época apresentava peso de 7,7 kg. Já Paulo Henrique recebeu dosagem – também de Azitromicina – de 1,2 mil mg, referência 15,18 vezes superior ao adequado a uma criança com 7,9 kg.
Em depoimento na delegacia, a médica confirma que realmente prescreveu dosagem errada, apesar de alegar várias justificativas para tal equívoco.
Em sua decisão, a juíza afirma que os atos de investigação apuraram um mínimo de lastro incriminatório, e com base nisso, a acusada foi indiciada. Ao longo das investigações, as suspeitas que recaíam sobre a médica frutificaram a ponto de o Ministério Público concluir que houve nexo causal entre o agir da implicada e a morte das vítimas, e ofertar a denúncia.
O processo aguarda audiência designada para 15 de
