A Justiça do Distrito Federal determinou que o ex-candidato ao governo do DF Leandro Grass (PT) exclua uma publicação sobre o advogado Engels Muniz. A liminar da juíza Bruna Ota Mussolini, da 20ª Vara Cível de Brasília, foi expedida nesta terça-feira (10/11).
Grass terá de 48 horas para apagar o post e não poderá fazer novas publicações sobre o assunto. A juíza fixou uma multa de R$ 500 por dia, limitada a R$ 10 mil, em caso de descumprimento.
Na publicação, o petista comentou uma postagem do deputado distrital Max Maciel (PSol) e se referiu a Muniz como “sócio do próximo vice-governador” Gustavo Rocha (Republicanos). O advogado é citado em um conteúdo que o vincula a um suposto esquema atribuído a Daniel Vorcaro e a uma sociedade com Rocha, eleito na chapa de Celina Leão (PP).
Em decisão, a magistrada citou um processo movido também contra o ex-deputado José Roberto Arruda (PSD), que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, segundo a juíza, a Justiça Eleitoral já havia se manifestado previamente sobre o tema e ficou demonstrado que “a divulgação extrapolou os limites do direito de liberdade de expressão”.
A juíza afirmou que a tutela de urgência se justifica para evitar “prejuízo da permanência das postagens e sua visualização por terceiros, maculando sua reputação profissional”.
Grass anunciou que irá recorrer da decisão.
