O objetivo da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT está cumprido. A Turma julgou aproximadamente 1.200 processos em cinco dias. O número superou a estimativa inicial da Turma, que planejava julgar 1.170 recursos. O mutirão foi encerrado nesta segunda-feira, 30/8, às 12h40.
Desde 20/8, os juízes da 1ª Turma Recursal estavam concentrados a partir das 9h, para julgar recursos de sentenças dadas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o DF .
“Foi um esforço conjunto dos magistrados para atender a esse conclame da sociedade por uma justiça célere, rápida e eficiente”, comentou a coordenadora do mutirão, Juíza Sandra Reves.
A maioria das ações julgadas foi sobre direitos do consumidor. Negativação do nome, ações contra planos de saúde, acidentes de trânsito e operadoras de telefone celular foram as mais comuns.
Com o mutirão, a 1ª Turma zera a pauta de processos pendentes. “Os novos recursos serão decididos em no máximo 30 dias”, garante a Juíza Sandra Reves. Atualmente, cada relator recebe entre 80 a 90 processos por mês.
Com o encerramento do mutirão e a possibilidade de decidir os novos recursos no prazo de 30 dias, a 1ª Turma Recursal pretende alcançar seu objetivo de ser uma das mais rápidas do país, atendendo a missão do TJDFT “de proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social”.
