A Justiça Federal deferiu pedido de antecipação de tutela interposto pela Defensoria Pública da União em face da União e do Distrito Federal (DF) e determinou o fornecimento de neuromoduladores a 41 pacientes em tratamento no Hospital de Base do DF (HBDF).
Os assistidos sofrem de complicações neuropáticas que causam fortes dores na coluna e necessitam, com urgência, das próteses de neuromodulação, indicadas para a realização de intervenção cirúrgica. De acordo com laudo médico, a ausência do material leva os pacientes ao risco de complicações clínicas e neurológicas.
Depois de tentativas de solucionar o problema com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a Defensoria Pública da União no Distrito Federal (DPU/DF), por intermédio do defensor Ricardo Salviano, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar. O objetivo foi determinar à União e ao Distrito Federal a realização da cirurgia nos pacientes em tratamento no HBDF, em virtude da necessidade de implantação de neuromoduladores ou da troca de baterias do aparelho.
De acordo com Ricardo Salviano, titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/DF, a aquisição do material para tratamento de saúde está estagnada. “Não é difícil concluir que resta comprovado que o Estado não tem conseguido atender adequadamente os pacientes da rede pública de saúde no Distrito Federal com neuropatias severas, que aguardam a intervenção cirúrgica para a implantação de neuromoduladores”, disse o defensor.
Em seus argumentos, o defensor ressaltou ainda que “há um laudo médico elaborado por especialista da própria rede pública, apontando a necessidade de implantação de neuromoduladores nesses pacientes com urgência, em virtude do risco de óbito daqueles com maior gravidade”.
Na decisão, a juíza federal em auxílio à 16ª Vara, Cristiane Pederzolli Rentzsch, deferiu o pedido de antecipação da tutela, limitando o benefício aos 41 pacientes em tratamento no Hospital de Base, cujo diagnóstico detalhado evidencia as reais necessidades do procedimento.
