Soraya Sobreira
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Dívidas com credores, divórcios, brigas entre parentes, vizinhos, operadoras de telefonia e com o poder público, além de outros problemas pequenos e estressantes. Todas essas questões podem ser resolvidas em audiências de conciliação. A ideia é evitar um conflito das partes interessadas que pode perdurar por anos na Justiça.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), uma ação ajuizada, quando passa pelo trâmite normal do processo, pode se arrastar por três a cinco anos para ser solucionada. O tempo de uma sessão de conciliação dura em torno de 40 minutos. “A conciliação tem sido vista como uma saída para os tribunais. É uma maneira de evitar o acúmulo de processos de situações que podem ser resolvidas com uma boa conversa das partes”, explica a juíza Luciana Sorrentino, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc).
O conciliador tem a função de aproximar e orientar a construção de um acordo. “O conciliador não impõe nada, ele apenas auxilia as partes, intermedia a comunicação. Ele é neutro e imparcial”, conta a supervisora do Cejusc, Marinurze Ribeiro. A relação de ativa participação dos interessados na ação é avaliada como um exercício de cidadania. “Esse procedimento vai além de querer apenas desafogar o Judiciário. É um acordo feito pelas partes interessadas sem qualquer interferência de terceiros. É uma forma de poder exercida pelo cidadão”, explica Marinurze.
A conciliação também é um meio de pacificação. “Quando um juiz decide algo, uma das partes sempre fica insatisfeita. É diferente quando elas mesmas pensam em soluções para aquele conflito”, destaca a juíza Luciana Sorrentino. Qualquer pessoa pode ser um conciliador, basta entregar um currículo junto ao Tribunal de Justiça. Os escolhidos passam por um treinamento e são nomeados.
“É uma oportunidade que deve ser aproveitada no momento do convite porque senão passamos a vez. É uma maneira de darmos chance para outros participarem”, explica a juíza. A exceção é quando uma das partes não é informada sobre a audiência.
Reconquista
A importância de resolução do caso, quando envolve empresas, é reconquistar o cliente. “Durante as Semanas de Conciliação convidamos várias entidades de credores e elas percebem a oportunidade de oferecer a melhor opção para o cliente a fim de continuar a mantê-lo”, explica Marinurze. Atualmente, existem 660 processos no TJDFT indicados para conciliação durante a Semana Nacional, a ser realizada em novembro. Os mutirões evitam gastos públicos que vão desde papel até os custos operacionais.
Os casos mais comuns nas Semanas de Conciliação são os de pessoas com pendências junto a credores. “O TJDFT personalizou o atendimento dos mutirões de conciliação. Antes, as pessoas ficavam todas no mesmo ambiente. Agora, são 11 salas para realização das audiências e mais três reservadas para as prioridades, destaca Marinurze. Durante os eventos, o TJDFT trabalha com uma equipe média de 25 pessoas em dois turnos.
