Justiça do DF atende Novo Nordisk e amplia patente de caneta emagrecedora; cabe recurso

MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal atendeu pedido da farmacêutica Novo Nordisk e aprovou a ampliação da validade da patente da liraglutida ao menos até 2033. A substância é o princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, da mesma farmacêutica, usadas para diabetes e emagrecimento.

Ainda cabe recurso e a decisão não barra a venda de outros medicamentos à base da mesma substância. Em agosto, a EMS lançou as canetas Olire e Lirux, versões sintéticas da liraglutida e primeiras concorrentes da Novo Nordisk no Brasil.

A sentença, porém, é novo um elemento da disputa pelo mercado bilionário dos emagrecedores. Em nota, a Novo Nordisk disse que a decisão reforça a “tese da empresa” para pedir a ampliação da patente da semaglutida, o princípio ativo das principais canetas da empresa no mercado (Wegovy e Ozempic), que perde a proteção a partir de março de 2026.

Na decisão assinada na segunda-feira (1º), o juiz federal substituto do DF Bruno Anderson da Silva determinou que o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) conceda ao menos mais oito anos, cinco meses e um dia de vigência da patente da liraglutida, que expirou em novembro de 2024.

O juiz afirmou que a Novo Nordisk demonstrou que a análise da patente levou mais de 13 anos, sendo que dois períodos de “inércia” do Inpi ultrapassaram oito anos. No processo, o instituto atribuiu a demora “ao crônico acúmulo de processos”, afirma ainda a decisão.

Uma patente de invenção tem validade de 20 anos. Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou um trecho da Lei de Propriedade Industrial que permitia ampliar esse prazo nos casos em que o Inpi não conseguisse analisar as patentes “por pendência judicial ou por motivo de força maior”.

O juiz federal, porém, aceitou a argumentação da Novo Nordisk de que a mesma decisão do STF “abriu caminho para que o Poder Judiciário, diante de casos concretos de atraso desproporcional e injustificado, supra a lacuna legislativa e determine o ajuste do prazo patentário”.

Em nota, a Novo Nordisk disse que a sentença reconhece que a “demora do Inpi para conceder a patente foi ‘desproporcional e injustificada'”.

O mercado das canetas também atrai atenção do governo federal, que tenta acelerar a comercialização dos produtos nacionais. Na ação mais recente, o Ministério da Saúde pediu e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou que as canetas poderão furar a fila de análise da agência, medida que dividiu as associações farmacêuticas.

As canetas são análogas do GLP-1, hormônio produzido no intestino que atua no controle dos níveis de glicose no sangue e nos mecanismos de saciedade. As principais marcas no mercado são a semaglutida (Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk) e a tirzepatida (Mounjaro, da Lilly).

A Novo Nordisk tenta postergar a validade da patente da semaglutida, que expira em março de 2026, enquanto empresas como EMS, Biomm e Hypera Pharma se preparam para lançar concorrentes.

A EMS foi a primeira empresa nacional a conseguir aval da Anvisa para comercializar produtos à base de liraglutida.