A falsa corretora que conseguiu lucrar mais de R$ 1 milhão em golpes no DF teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. A decisão foi do juiz Gilmar Rodrigues da Silva, da Vara Criminal de Águas Claras, na última quinta-feira (20). Entre os argumentos está o fato de a mulher ser mãe de uma criança menor de 12 anos.
Fernanda Fonseca da Cruz, 33 anos, estava presa desde o dia 29 de agosto deste ano, após uma operação da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf). De lá para cá, Fernanda e o marido, Tiago Melo, já haviam feito o pedido de liberdade provisória, mas o magistrado negou a solicitação no dia 4 de setembro.
Desta vez, a defesa de Fernanda argumentou que a mulher é mãe de um garoto de 10 anos. Segundo a advogada, a criança estava sob os cuidados da avó materna, que veio de Mato Grosso do Sul para cuidar provisoriamente do neto. ” No entanto, possui 70 anos de idade e não goza de plenas condições de saúde para tanto”, alega.
A defesa citou uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em 20 de fevereiro deste ano, “que concedeu Habeas Corpus Coletivo para gestantes e mães de filhos até doze anos incompletos, presas preventivamente, determinando a substituição da prisão preventiva por domiciliar, em todo o território nacional”.
O juiz Gilmar Rodrigues da Silva, então, converteu a prisão preventiva de Fernanda para prisão domiciliar. No entanto, ela terá algumas regras a serem cumpridas. São elas a suspensão do exercício da atividade de corretagem de imóveis, o comparecimento mensal à Justiça, e a proibição de sair do DF sem uma comunicação prévia, desde que a saída não seja superior a 30 dias.
Relembre
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu no dia 29 de agosto, em Águas Claras, um casal de estelionatários que aplicava golpes em clientes de uma renomada imobiliária da capital. Com o crime, eles teriam movimentado cerca de R$ 1 milhão.
De acordo com a polícia, Fernanda Fonseca da Cruz, de 33 anos, trabalhava ilegalmente como corretora de imóveis. Desde o início do ano passado, a mulher passou a ludibriar os clientes interessados nos imóveis e a se apropriar dos valores pagos a título de sinal, os quais, mediante sua orientação, em várias oportunidades, foram depositados na conta bancária pertencente ao companheiro dela, Tiago Melo, 34, preso na operação.
“Para conseguir enganar os clientes, a indiciada falsificou contratos, recibos e documentos, obtendo vantagem ilícita considerável, pois os negócios envolviam altos valores e tinham sempre como objeto vendas de casas ou apartamentos”, contou o delegado Marcelo Portela, responsável pela investigação do caso.
