Nilsoni de Freitas Custódio, desembargadora de plantão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou pedido do Ministério Público e determinou o fim da operação tartaruga da Policia Militar do Distrito Federal neste sábado (30). Ficou estipulado,ainda, que a categoria será multada em R$ 100 mil por dia caso a determinação não seja cumprida.
A desembargadora não acatou, na ação movida pelo Ministério Público, dois pedidos: que o Comando-Geral da PM instaurasse em todos os batalhões apuração para identificar os policiais que participaram da operação tartaruga e que a PM enviasse, a cada quinze dias ao TJDF, um relatório das atividades desempenhadas pelos batalhões.
Agnelo anuncia medidas
O GDF anunciou que irá aumentar o efetivo policial nas ruas. “Brasília não vai ficar refém do medo”, assegurou o governador do DF, Agnelo Queiroz. Segundo o comandante da PM, Anderson Carlos de Castro Moura, o expediente será prorrogado, com todos os oficiais e praças nas ruas afim de intensificar a atividade policial.
A Operação Tartaruga começou em novembro do ano passado, mas a situação piorou nos últimos dias, quando o número de homicídios aumentou consideravelmente.
O governador rejeitou qualquer negociação com as associações que representam os policiais. “Todas as negociações estão e continuarão sendo feitas entre o governo e o comando da PM”, reforçou.
O comandante Moura disse que a polícia está investigando cinco policiais, oficiais e praças que estariam coordenando a operação. Após a conclusão das investigações, que pode levar até 60 dias, caso culpados, eles podem sofrer desde advertência até a demissão.
Sem riscos
Agnelo Queiroz pede que a população não confunda operação tartaruga com uma iniciativa de toda a corporação. “Não vou admitir que meia dúzia de pessoas possam desmoralizar a PM e colocar em risco a vida de um cidadão de bem”, observou. Agnelo diz, ainda, “reconhecer o direito de, democraticamente, reivindicar, mas sem colocar em risco a vida da população.”
Sem reajuste salarial, PMs do DF deflagraram em outubro a “operação tartaruga”, enfraquecendo o policiamento para cobrar aumento do salário, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios aos que estão em atividade e reformados. Nesta sexta (31), o Ministério Público do Distrito Federal (MP) ajuizou uma ação no TJDF pedindo que a operação fosse declarada ilegal.
