Estatística comprova que apesar do aumento de processos as decisões de Segundo Grau do DF estão cada vez mais ágeis. Os dados constam do relatório recentemente divulgado pelo TJDFT que revela que, visit this em 2008, try mais de 30 mil processos foram distribuídos para os 35 desembargadores da Casa. O número representa um aumento de 26, website 6% em relação a 2007. No mesmo período, a quantidade de processo julgados subiu 25,9%.
O documento demonstra que o Tribunal realizou 533 sessões de julgamento em 2008, com cada vez mais processos decididos em casa sessão. Um dos motivos dessa agilidade é a redução do tempo gasto nas principais ações da Segunda Instância. As Apelações Cíveis, por exemplo, registram decréscimo de 48,9% no tempo de julgamento. Os Agravos de Instrumento, que antes levavam 132 dias, passaram a ser decididos em 94.
O relatório revela ainda que os autores e réus dos processos estão aceitando melhor as decisões do Tribunal e recorrendo menos. Segundo a estatística, houve diminuição de 11 pontos na recorribilidade. O indicador é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como um dos pontos fundamentais para garantir a eficiência dos serviços prestados pelos Tribunais.
Para o TJDFT estes resultados são motivo de orgulho, pois significam que os jurisdicionados estão informados e compreendendo melhor seus direitos. O Tribunal vem ao longo dos anos investindo em levar, por meio de programas e eventos, noções de justiça e da aplicação do Direito à população do DF e aos formadores de opinião. Na prática, o cidadão passa a conhecer melhor as leis e o complexo sistema processual, fazendo valer seus direitos de forma ágil e correta.
Novas tecnologias e informatização trazem mais agilidade processual
Para o Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Gonçalves, a estatística de Segundo Grau de 2008 comprova que o Tribunal está cumprindo o preceito constitucional da celeridade na tramitação processual. Ele explica que os bons indicativos são resultado do aperfeiçoamento da logística e da automação das sessões de julgamento, com a utilização de novas tecnologias da informação.
A assinatura eletrônica com certificação digital é um exemplo de inovação tecnológica, cada vez mais utilizada pelo Tribunal. Esse recurso possibilita a assinatura de vários documentos por meio de um único gesto, gerando economia de tempo e recursos humanos e materiais. Outra tecnologia que está se tornando rotina na Casa é o acórdão em tempo real, que permite julgamento e publicação de processos no mesmo dia. Em 2008, o número de acórdãos registrados dessa forma passou a representar 73% do total.
Dando continuidade a essa modernização, o Presidente Nívio Gonçalves já determinou a implantação, na distribuição de processos da Segunda Instância, do sistema de gestão de qualidade, projeto de certificação ISO 9001. Previsto no Plano de Gestão do Biênio 2008/2010, o projeto vai proporcionar maior organização, produtividade e credibilidade nas ações do Tribunal.
