O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Fernando Salvador Souza Rodrigues, de 18 anos, acusado de pegar um carro e matar outros dois jovens na madrugada de sábado (29), no Jardins Mangueiral, em São Sebastião. O crime ocorreu após uma confusão ocorrida em uma festa na região.
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Segundo a juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão. Ela reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade da situação: “trata-se de crime de homicídio culposo na direção de veiculo automotor, sob uso de álcool, somado ao crime de furto. O autuado possui passagens por atos infracionais análogos a crimes graves (tentativas de roubos). Aliado a isso, não restou devidamente esclarecida a motivação e/ou circunstâncias do delito que resultou na morte de duas vítimas”.
A juíza acrescentou, ainda, que houve dúvidas sobre o correto endereço de Fernando, que na polícia informou um endereço, e, em audiência, informou outro. “Todo esse cenário, a meu sentir, autoriza a manutenção do cárcere e assegura a aplicação da Lei Penal”, afirmou a magistrada.
A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
Fernando é acusado, em tese, de subtrair um automóvel, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, afastar-se do local do acidente para fugir e conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.