A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta terça-feira (16) manter preso Pablo da Silva Oliveira, de 30 anos, acusado de incendiar residências e cometer maus-tratos contra animais no Gama. A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu a prisão em flagrante em preventiva, reforçando que os indícios apresentados justificam a medida.
Durante a audiência, o acusado pôde conversar reservadamente com seu advogado. Em seguida, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) defendeu a regularidade da prisão em flagrante e pediu sua conversão em preventiva. A defesa, por outro lado, solicitou liberdade provisória, mas o pedido foi negado.
Gravidade dos fatos
Segundo a magistrada, não houve qualquer ilegalidade no auto de prisão, que demonstra de forma clara a materialidade do crime e a autoria, apontada nos relatos policiais. Ela destacou que as provas reunidas — vídeos e fotografias anexados ao processo — evidenciam a gravidade da conduta.
“O incêndio atingiu a residência de diversas famílias, colocou pessoas em risco e resultou inclusive na morte de animais”, registrou em sua decisão. A juíza também ressaltou que o crime teria sido motivado por retaliação após uma suposta demissão do antigo empregador, além de existirem indícios de constrangimento de testemunhas, o que reforça a periculosidade do acusado.
Na avaliação da magistrada, não há possibilidade de aplicar medidas cautelares alternativas diante do risco concreto à ordem pública. A prisão, portanto, foi considerada necessária e adequada.
Com a decisão, o processo foi encaminhado à 2ª Vara Criminal do Gama, onde seguirá a tramitação.
