Justiça aumenta multa contra greve de professores para R$ 400 mil por dia

Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal acaba de aumentar o valor da multa cobrada por dia de greve dos professores da rede pública para R$ 400 mil. Até então a penalidade sobre os ombros dos grevistas era de R$ 100 mil diários.

Os docentes decidiram cruzar os braços porque o GDF não concedeu uma recomposição salarial prevista em lei. Por outro lado, o governo Rollemberg (PSB) argumenta que não tem condições financeiras para arcar com o aumento dos salários da categoria, prometido pela gestão passada de Agnelo Queiroz (PT).

Leia também
Professores do DF tentam invadir o Buriti após decisão de manter greve

Justiça do DF decreta ilegalidade da greve dos professores

“Mostra-se necessária a elevação do valor inicialmente fixado, conforme requerido pelos representantes do Ministério Público.  Majoro para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por dia a multa por cada dia de descumprimento da decisão liminar”, afirma o relator do caso juiz Héctor Valverde Santana.

O magistrado manteve a decisão pelo corte do ponto dos docentes em greve, enfatizando a suspensão dos pagamentos dos dias parados. “Os quais apenas deverão ser pagos diante da efetiva prova de reposição dos dias letivos, sem qualquer prejuízo de hora/aula para todos os turnos, proibindo-se a compactação de aulas”, completa.

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), Manuel Filho, o aumento da multa já era uma possibilidade prevista na primeira sentença desfavorável aos professores. “O Ministério Público não está considerando o nosso recurso que também está no tribunal. Esperamos que o pleno reforme a decisão do juiz”, afirma o sindicalista. O sindicato prevê que o recurso seja apreciado na próxima semana.

“Nossa greve é justa e é legal. Fizemos tudo dentro lei, avisamos o governo antes e tudo mais. Quem está ilegal é o GDF que não quer respeitar o nosso plano de carreira. Em 2012, Rollemberg foi um dos notáveis que ajudou a negociar o plano com a categoria que estava mobilizada naquele ano. Quem se encontra na ilegalidade é o governo”, dispara Manuel Filho.