Juizado Itinerante atende em novo veículo

A partir desta segunda-feira, thumb 16/3, ambulance as pessoas que procurarem o atendimento do Juizado Itinerante devem ficar atentas. O serviço está sendo prestado temporariamente em um novo veículo. A carreta, emprestada pelo TRF- 1ª Região, mantém a mesma estrutura disponibilizada pelo antigo veículo, com salas reservadas para atendimentos e audiências, e oferece mais conforto para o jurisdicionado.

Pelos próximos 6 meses, o ônibus que era utilizado pela equipe do Juizado Itinerante passará por reformas, com o objetivo de tornar a estrutura mais funcional e com maior conforto para os atendimentos.

O empréstimo da carreta pelo TRF- 1ª Região foi garantido graças ao empenho despendido pela Presidência em conjunto com a Corregedoria do TJDFT, que em apenas três dias conseguiram a liberação do veículo. Tal rapidez evitou que 37 audiências, já agendadas, fossem desmarcadas em decorrência dos reparos emergenciais necessários no ônibus de atendimento.

A Secretaria Geral da Corregedoria está elaborando um projeto para a aquisição ou terceirização de um novo veículo para os atendimentos do Juizado Itinerante.

O Juizado Especial Itinerante leva a Justiça ao cidadão comum de maneira rápida e fácil. O atendimento é realizado nas cidades aonde ainda não existem fóruns e, preferencialmente, naquelas onde a concentração de pessoas de baixa renda é maior. A idéia é tornar a Justiça acessível, principalmente, a essa parcela da população.

No primeiro contato com o Juizado, o problema é relatado e após um prazo médio de 30 dias o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.

O Juizado, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.

ATENÇÃO: Causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.


Confira os próximos atendimentos do Juizado:
19/03 (quinta) Recanto das Emas – Restaurante comunitário
20/03 (sexta) – Arapoanga – Feira – quadra 1
26/03 (quinta) – Expansão de Samambaia – Escola classe 427 – AE 2
27/03 (sexta) – Expansão do setor O – Centro de saúde n. 07