Carlos Carone
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Faltando pouco mais de quatro meses para chegar ao fim o mandato do governador Rogério Rosso, o secretário de Governo, Geraldo Lourenço, concedeu entrevista ao Jornal de Brasília para falar sobre os maiores desafios nesta curta gestão. Lourenço fez um balanço completo das medidas tomadas pelo governo para lidar com os contratos suspeitos envolvendo empresas privadas citadas na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. O secretário também comentou sobre a série de investigações feitas por meio de auditorias realizadas em vários órgãos do GDF, entre eles o DFTrans. Lourenço abordou, ainda, as auditorias realizadas para avaliar o trabalho desempenhado pela empresa Fácil, que administra o passe livre estudantil, e a Casa da Harmonia.
O chefe da Secretaria de Governo revelou, ainda, a criação de programas, como o Paternidade Responsável, que será conduzido por uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Defensoria Pública do DF, na qual os pais não identificados de estudantes da rede pública serão procurados pelo GDF.
O caos na saúde, que há muito não recebia os devidos investimentos, foi alvo de crítica do secretário, que comentou sobre a descentralização dos recursos financeiros para os hospitais. Durante a entrevista, Lourenço adiantou o interesse do governo em restabelecer a Fundação Hospitalar e adiantou a construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diferentes cidades.
Sobre as obras que serão entregues até o fim do mandato, o secretário destacou a conclusão da Torre de TV Digital. O GDF também está em fase de planejamento para editar um decreto estabelecendo os critérios de transferência dos feirantes que trabalham na Torre de TV.
Em relação aos contratos que o governo possuía com empresas citadas na Operação Caixa de Pandora, o que ocorreu com eles?
Quando o governador Rogério Rosso assumiu o governo, em 19 de abril, foi editado um decreto determinando auditorias em todos os contratos do governo, inclusive os que já estavam sendo analisados no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir daí, diversos levantamentos foram feitos até culminar com a edição do decreto que trata dos critérios de pagamento desse tipo de contratação, oriunda da situação que ocorreu em 2009 e que tem rescaldo até hoje na administração do GDF. Partindo do grau de prioridade de cada contrato, o GDF decidiu pagar por todos os serviços considerados essenciais ao cidadão.
Em alguns casos, como o Detran, a situação chegou a ficar caótica. Esse problema foi equacionado?
Aqueles contratos que tiveram condições de continuar em vigor pela importância do serviço, como por exemplo o Detran, foram levados à frente. Esse órgão teve, um tempo atrás, aquela situação de parar os serviços, o que causou prejuízo para a população. Então, o governador, preocupado com o interesse do cidadão, estabeleceu os critérios para viabilizar o pagamento para não sofrer problemas na continuidade do serviço. É importante registrar que a auditoria feita pelo GDF é permanente, ou seja, mesmo nesses contratos e nos demais é sistemático o procedimento de auditoria.
Especificamente sobre o Detran, o Jornal de Brasília noticiou um descontrole nas contas do órgão, muitas vezes envolvendo serviços que não tinham o devido investimento.
Em um primeiro momento estamos priorizando a profissionalização dos órgãos estratégicos do governo, dentre eles o Detran. A iniciativa começou com a nomeação de uma diretoria composta exclusivamente por servidores de carreira. A orientação é no sentido de providenciar, dentro das suas condições, os levantamentos necessários para que o órgão não fique nas mãos de uma empresa privada. É importante ressaltar que essa situação foi herdada do governo passado. Determinamos a licitação adequada para termos um serviço de menor custo. A intenção é que nas áreas em que os servidores possam intervir e atuar diretamente, torne-se possível trazer para dentro do Estado o controle do serviço que está na mão da empresa particular.
Leia mais na edição desta segunda-feira (23) do Jornal de Brasília.
