O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, fez nesta quarta-feira, 26/8, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo. O encontro teve como objetivo a troca de experiências sobre governança, integridade e gestão das contratações públicas.
Durante a reunião, Jair Soares apresentou a evolução do TJDFT na área de aquisições e contratações. Segundo ele, o tribunal identificou, ao longo dos últimos anos, oportunidades de aprimorar seus processos e passou a desenvolver instrumentos de governança voltados ao planejamento, à eficiência e à segurança das contratações.
Ao detalhar as iniciativas adotadas pela corte, o presidente destacou que o processo de aprimoramento ganhou novo impulso com a publicação da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, e com ações mais recentes voltadas ao tema. Ele afirmou ainda que o tribunal está em uma fase “bastante promissora” de governança.
Vital do Rêgo, por sua vez, ressaltou a convergência entre as práticas de gestão das duas instituições, especialmente na valorização das pessoas e na busca pelo aprimoramento da integridade. O ministro também afirmou ter identificado semelhanças nas estratégias de administração adotadas pelo TJDFT.
Como parte da visita, Jair Soares entregou ao ministro exemplares da Cartilha de Integridade nas Contratações Públicas e do Guia de Competências para as Funções Essenciais das Contratações. Os materiais foram lançados pelo tribunal neste ano e, segundo o TJDFT, têm o objetivo de fortalecer a integridade, a profissionalização e a gestão por competências na área.
Ao receber as publicações, Vital do Rêgo destacou a importância dos conteúdos e manifestou interesse em ampliar o diálogo institucional. Também participaram da visita o juiz auxiliar da Presidência Eduardo Rosas, o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira, a secretária de Contratações e Gestão de Materiais, Isabella Brito, o secretário de Relações Institucionais, André Carvalho, e o chefe de gabinete da presidência do TCU, Ricardo Gaban.
