Mariana Laboissière
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Do início de janeiro até os cinco primeiros dias de julho, a Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) realizou mais de 300 operações de combate às invasões de terras públicas no Distrito Federal. Nesse meio tempo, foram derrubadas aproximadamente 2,8 mil edificações irregulares. O entulho produzido pela demolição desses locais encheu exatamente 493 caminhões. No acumulado 2007/2010, foram 2.099 caçambas cheias – resultado de 2.461 operações e 15.338 remoções.
Apesar do grande número de intervenções, o problema dos parcelamentos irregulares ainda é persistente em todo o Distrito Federal. A apropriação indevida de áreas – sejam elas da União, do GDF ou de um particular – se tornou prática comum, o que alavancou também a comercialização dos terrenos, muitos deles em Área de Preservação Ambiental (APA).
Especialistas concordam em dizer que a Região Administrativa de Ceilândia, como um todo, é uma das mais problemáticas do DF e deve estar em constante monitoramento. Os principais motivos referem-se à extensão, à grande quantidade de invasores e às muitas expansões que se originaram ao longo daquele perímetro, como é o caso do P Sul, P Norte e Setor O.
Para o diretor-executivo da Sudesa, major Maurício Gouveia, as áreas de maior preocupação são aquelas previstas nos sete Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o GDF e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Ele se refere ao Alto da Boa Vista e Mestre D’Armas, ambos em Sobradinho; Setor Habitacional Sol Nascente e Setor Habitacional Pôr do Sol, ambos em Ceilândia; Setor Habitacional Vicente Pires; Setor Habitacional Ribeirão, em Santa Maria; e Varjão. “Em síntese, os termos dizem que não se pode deixar que as áreas irregulares aumentem nesses locais já que elas têm uma tendência muito grande de invasão”, explica Gouveia.
A maior parte das terras da região de Vicente Pires pertence à União – o que deixa a Sudesa praticamente de mãos atadas, tendo em vista que para serem feitas vistorias e remoções se faz necessário que o órgão competente – Superintendência do Patrimônio da União (SPU) – solicite o serviço.
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