Invasões estão na mira do governo

As invasões estão na mira do Governo do Distrito Federal. Recente levantamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) revelou a existência de 63 invasões no Distrito Federal. As áreas são abrigadas por até 200 famílias. De acordo com estimativas da Secretaria de Habitação, ambulance pelo menos 4 mil famílias moram em locais irregulares no DF. Os dados foram recolhidos desde 2007.

“Na maioria dos casos, page as invasões possuem condições precárias e expõem as famílias a riscos de doenças e até mesmo de morte”, afirmou o secretário de Habitação, Paulo Roriz.
 
Segundo ele, as áreas não podem receber infraestrutura adequada por não serem reconhecidas oficialmente como habitacionais. “Temos trabalhando para a regularização de algumas, como as pontas de quadra de Sobradinho, que já estão ocupadas há várias décadas. Cada caso é um caso”, explicou.
 
Para o presidente da Codhab, professor José Luiz Naves, um dos grandes problemas para o aumento das invasões já foi solucionado. “O acesso à política habitacional do Distrito Federal se dará pelo Cadastro Único de Habitação. A invasão não será mais a porta de entrada para os programas habitacionais”, garante.

Segundo Naves, as ocupações irregulares estão com os dias contados. “Nossa meta é erradicar todas as invasões até o fim do ano”, afirma.  

De acordo com dados da Codhab, mais de 2,5 mil famílias que viviam em invasões já foram assentadas em áreas regularizadas, como foi o caso da invasão da Vila São José –  transferida para a Expansão da Vila, em Brazlândia.
 
Todas elas preencheram os critérios exigidos pela lei: ter renda mensal familiar de até 12 salários mínimos, morar há pelo menos cinco anos no DF e não ter e nunca ter tido imóvel no nome do beneficiário ou do cônjuge.

“É evidente que o programa dará prioridade para as famílias com renda inferior a três salários mínimos e que não possuam condições de comprar ou mesmo de alugar um imóvel”, ressaltou o presidente da Codhab.

Atualmente, o Governo do Distrito Federal monitora a situação das invasões via satélite. Antes de serem removidas, as famílias que moram em áreas irregulares recebem a visita de técnicos da Codhab e informam dados para saberem se realmente têm direito a uma moradia do governo. Caso não estejam enquadradas no que a lei determina, elas podem receber auxílio para retornar à cidade de origem. As invasões com menos de três anos estão sendo combatidas pela Secretaria de Ordem Pública, Social e de Controle Interno.