Já não existe mais idade para entrar no mundo do crime. Enquanto as discussões sobre a redução da maioridade penal e a aplicação de medidas socioeducativas mais severas para menores seguem a passos curtos, crianças e adolescentes trocam, cada vez mais cedo, o lápis e a borracha por uma arma de fogo. O resultado disso tudo é refletido nas ruas com o aumento dos índices de criminalidade e a revolta da população, que dá sinais claros de insatisfação com o Estado e busca, em casos mais bárbaros, fazer justiça com as próprias mãos.
No Distrito Federal, as ações de menores têm chamado a atenção pela audácia e crueldade. Um dia após a morte do professor de inglês Guilherme Moura de Jesus, de 28 anos, assassinado com um tiro na nuca por um garoto de 13 anos, outro caso envolvendo menores foi registrado em Planaltina. Desta vez, dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos depois de um sequestro relâmpago, cometido também na Vila Vicentina.
Um repositor de mercadorias de 23 anos saía de um culto na noite de segunda-feira com a mulher e mais uma amiga do casal quando foi abordado ao entrar no veículo S-10.
Partida
“Um deles estava armado e mandou a gente sair do carro, mas não conseguia dar a partida porque o carro é movido a diesel e achava que eu tinha um corta-corrente (dispositivo que faz o veículo parar em pouco tempo). Um deles mandou eu entrar de novo no veículo e dar a partida”, contou.
O pastor da igreja e a mulher da vítima comunicaram a polícia do ocorrido. “Eu fiquei no banco de trás e um deles me apontou a arma. Quando nós passávamos atrás do hospital de Planaltina já havia viaturas da polícia interceptando a rua. Ainda assim, eles tentaram fugir e a polícia atirou três vezes, sendo dois tiros na roda e um na lataria. Só pararam quando bateram em uma outra viatura”, lembrou.
A caminhonete S-10 já tinha endereço certo. “No caminho eles já ligaram para um rapaz que os esperaria numa estrada de Sobradinho. Ele ia pagar R$ 5 mil pela caminhonete.”
Apesar de a PM ter apreendido os menores, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) foi procurada para comentar o caso, e afirmou que não havia sido informada sobre a apreensão.
Leitores do JBr. repercutem cenário
Diferentemente dos autores do sequestro relâmpago, o suposto assassino do professor Guilherme Moura continuava foragido até o fechamento desta edição. Esses e outros casos de crimes envolvendo menores repercutiram nas redes sociais e em pesquisas de opinião do JBr.
O leitor Ricardo Bitencourt defendeu a base familiar como fator determinante para o futuro das crianças. “Todos sabemos que a origem de tanta violência é a falência da instituição família. Não se dá valor à educação familiar, e também da falta de investimento em educação e na capacitação de jovens. Muitas crianças e jovens têm como base de sua educação a escola da rua e das instituições públicas pouco estruturadas”, criticou.
“Isso vai além de simplesmente mudar a idade penal. Envolve também a falta de educação de qualidade, gravidez indesejada e muitas vezes sem condições de criação. O Brasil precisa é de investimentos na educação básica de excelência. Isso sim mudará as estatísticas”, disse a internauta Lícia Oliveira.
“Ato infracional não é crime”
Responsabilizado pela morte do índio Galdino, em 1997, quando ainda era adolescente, um dos envolvidos no caso pode se tornar policial civil. Isso porque, até o momento, o entendimento da Justiça é de que “os atos infracionais não são crimes”. O índio foi morto queimado enquanto dormia em uma parada de ônibus da W3 Sul.
O candidato do concurso público para agente da PCDF foi reprovado administrativamente na etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social, que é eliminatória. Ele entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que concedeu liminar entendendo que os atos infracionais não justificam legalmente a exclusão do processo. Ainda é aguardada a sentença do julgamento para que ele possa ou não assumir o cargo.
Apesar de aprovado nas outras etapas do concurso público – provas objetiva, física, médica, psicológica e toxicológica – a Polícia Civil anunciou que o candidato havia sido barrado. No pedido de liminar, ele alegou que a exclusão era nula, uma vez que já cumpriu medidas socioeducativas. A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF concordou com a defesa, destacando que o crime foi cometido quando o homem tinha 17 anos. As infrações cometidas na menoridade não geram maus antecedentes na vida adulta.
Brincadeira que chocou o País
O então menor e mais quatro jovens atearam fogo e provocaram a morte do índio Galdino, em uma parada de ônibus da 703 Sul, em 1997. Enquanto os demais foram condenados por homicídio triplamente qualificado e condenados a 14 anos de prisão, ele respondeu em liberdade por ser menor.
Na madrugada do dia 20 de abril daquele ano, os cinco viram Galdino deitado em uma parada de ônibus da 703 Sul e julgaram ser um mendigo. Um dos rapazes, então, sugeriu que dessem um susto naquele homem. Eles foram ao posto de combustíveis, encheram duas garrafas plásticas com álcool e voltaram ao local em que o índio dormia. Jogaram o líquido em seu corpo e depois jogaram fósforos acesos. A polícia chegou aos suspeitos por uma testemunha, que anotou a placa do carro que estavam.
O índio Galdino, da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, do sul da Bahia, teve 95% do corpo queimado.
