A reincidência de crimes entre jovens é um dado preocupante no Distrito Federal. Segundo estimativa da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), pelo menos 80% dos menores apreendidos em flagrante já têm passagem pela polícia. Mais do que isso: depois de cumprirem as medidas socioeducativas, a maioria comete infrações ainda mais graves do que as anteriores. Ontem, o Jornal de Brasília mostrou a polêmica em torno da maioridade penal.
Os índices assustadores, apontam especialistas, levam a duas conclusões: o sistema de internação e recuperação de jovens não funciona. Além disso, as áreas de vulnerabilidade social não dispõem de políticas públicas de apoio e amparo para que as crianças não sejam coagidas pela violência. Contudo, a sociedade, cansada da ausência de respostas, exige agora decisões efetivas. Muitos querem penalidades mais rígidas para crimes graves. Outros defendem a redução da maioria penal. Afinal de contas, qual caminho seguir?
Internautas
Em enquete no site ClicaBrasília, do Grupo Jornal de Brasília, 93,23% dos internautas responderam que são a favor da redução da maioridade penal. Uma proposta que hoje é defendida por parte da bancada do Congresso Nacional. O PSDB, sigla do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aumentou a polêmica em torno do assunto. Outros projetos também são discutidos.
Para o partido, ao completar 18 anos, o menor infrator deve cumprir o restante da pena em uma unidade prisional normal, como a Papuda, por exemplo, e não em centros de internação. Outra ideia é aumentar a pena dos jovens em casos de crimes graves, como homicídios e latrocínios.
A defesa de punições mais rigorosas por parte da sociedade é facilmente entendida pela ocorrência registrada na DCA II na última terça-feira. Segundo o documento, o menor T. assaltou um posto de combustível em Planaltina. Após a infração, ele tentou fugir em direção a um condomínio próximo, mas foi detido. Para a surpresa de todos, o jovem é velho conhecido dos frentistas e da própria equipe da DCA: ele havia assaltado o local oito vezes e já tinha 18 passagens pela polícia. A história, quase surreal, nada mais é do que um retrato desolador de parte da juventude do DF.
Mudança depois de anos
No site ClicaBrasília, 57% dos internautas disseram não acreditar que o sistema prisional está apto a receber mais jovens. Uma solução seria investir em mais presídios. Porém, se o governo pode construir cadeias, questionam especialistas, por que não centros de convivência, lazer e cultura?
Um exemplo de que é possível aprender com os erros é Giulianno Ferreira, 34 anos, hoje coordenador do projeto Girarte. A iniciativa em Ceilândia atende menores infratores. O envolvimento dele com a violência começou na infância. “Meu pai ia trabalhar e eu ficava sozinho. Comecei a sair e descobrir outras coisas”, contou. Aos nove anos, já era menino de rua.
Crimes
“Aí, aprendi a furtar, roubar e comecei a usar drogas. Usei muita merla”, disse. Por roubo, ficou dos 14 aos 18 anos preso no Caje. “Lá, não aprendi nada. Se dependesse só da medida, hoje eu não seria nada”, salientou.
“Como podem querer diminuir a maioridade penal se ninguém se responsabiliza pela educação?”, questionou. Revoltado, Giulianno disse ainda que está concluindo o curso de Direito graças ao seu esforço e apoio dos amigos: “Eu quis mudar de vida. Decidi isso. O governo nunca me deu nada. Pelo contrário, só me botou pra baixo”.
Questionados se a redução da maioridade penal deve ser para todos os crimes, mais de 90% dos internautas responderam que sim. Porém, para o especialista em segurança pública George Felipe Dantas, é preciso, antes de se pensar em privar a liberdade, levar em conta que o sistema prisional é apenas “a ponta” de uma sequência de instituições que devem exercer controle social sobre os indivíduos.
Apesar do clamor da sociedade por mais rigor, a legislação trata adolescentes como pessoas em formação. Ou seja, são facilmente corruptíveis e coagidas porque estão desenvolvendo a personalidade. Dessa forma, o principal responsável é o próprio Estado, que não garante os direitos dos menores.
“A ideia de que os jovens não são punidos por seus crimes é ilusão. O sistema carcerário não funciona. Em algumas instituições, como o Caje, para quem cumpre pena por crimes bárbaros, você vai ver que tem quatro ou até seis adolescentes trancados o dia inteiro numa cela. As medidas socioeducativas, às vezes, são piores do que o sistema carcerário”, diz a professora da Universidade Católica de Brasília (UCB), Soraya da Rosa, especialista em Direitos Humanos.
Ex-interna do Caje, Elaine Lins dos Santos veio da Bahia para Brasília de carona com a irmã e com o filho nos braços. Na época, ela tinha 13 anos. “Minha mãe morreu quando tinha cinco anos. Meu pai bebia muito e nos batia”, resumiu. Para ela, a melhor solução era fugir de casa. E foi o que fez.
Quando chegou em Brasília, viveu nas ruas. Conheceu as drogas, e quando percebeu, já estava cometendo crimes. Hoje, tudo isso ficou para trás. Ela trabalha como manicure e integra o projeto Girarte, de Ceilândia, e mostra que por meio da iniciativa sua ressocialização teve sucesso.
Sonho de liberdade
“Consegui me recuperar graças ao projeto Girarte. O governo me deu as costas. Hoje, só estou bem porque tive o apoio de outras pessoas”, conta a jovem Thais Luiza Rodrigues, 19. Sua história de envolvimento com drogas e crimes, como a de tantos outros menores em conflito com a lei, começou ao sair de casa, aos nove anos.
“Queria só ir pra rua, me sentir livre mesmo. Aí, fui morar na Rodoviária e lá comecei a roubar para ter as coisas”, disse, mirando os olhos azuis para o chão, envergonhada.
Ela cumpriu pena no Caje por quatro vezes. Ao todo, a jovem ficou 146 dias internada. “Eu achava até bom na época, porque parecia hotel. Quando ia para lá ganhava uns quilos, ficava mais saudável”, confessou.
Hoje, Thais é monitora do projeto Girarte, em Ceilândia, que recupera jovens infratores e envolvidos com drogas. Ali, são oferecidos oficinas e cursos profissionalizantes. Mãe de uma menina de 11 meses, ela tem convicção de que quer mudar sua vida. “Vou fazer curso de cabeleireira e, se Deus quiser, ter meu próprio salão em casa. Não quero depender de ninguém”, disse, com os olhos cheios de lágrimas.
Ao falar da filha, novamente, se emociona. “Não quero que ela passe por nada que passei”, diz. O namorado dela, pai da pequena Yasmin Vitória, por outro lado, cumpre pena por tráfico de drogas, sem previsão ou pretensão de mudar o passado. “É difícil sem ele. Mas sei que vou conseguir”, salientou.
