Agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram, no último dia 26/5, de uma capacitação para magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A atividade foi conduzida por Aristóteles Miranda de Carvalho, integrante da equipe de escolta da Presidência, e Emerson Alves de Gusmão, supervisor do Fórum Leal Fagundes.
Os instrutores ministraram o Módulo 1 do Curso de Segurança Institucional, na disciplina Segurança Pessoal e Legítima Defesa. A formação reuniu conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção de riscos, à autoproteção e à tomada de decisão em situações críticas, com ênfase na preservação da vida, no desescalonamento de conflitos e na aplicação proporcional dos meios de defesa.
Durante a instrução, foram abordados temas como consciência situacional, protocolos internacionais de segurança, mentalidade de sobrevivência, leitura do ambiente, identificação precoce de ameaças e estratégias de evasão. Os magistrados também participaram de atividades práticas envolvendo movimentação defensiva, controle de distância, desvencilhamento, amortecimento de quedas, defesa contra agressões físicas e técnicas de reação em confronto aproximado.
O curso apresentou ainda fundamentos jurídicos da legítima defesa, com base no art. 25 do Código Penal, além de princípios aplicáveis ao uso da força, por analogia às situações de defesa pessoal. Segundo o texto, a iniciativa reforça o compromisso institucional do TJDFT com a difusão de conhecimentos técnicos voltados à segurança institucional e à proteção de magistrados.
Os instrutores agradeceram a receptividade e o apoio prestados pelo TJMA, em especial ao tenente-coronel Pinheiro, diretor de Segurança Institucional (DSIGM/TJMA), e à cabo PM Danyelly, chefe do setor de cursos do Tribunal, pelo suporte durante a capacitação. Também agradeceram ao TJDFT pelo incentivo ao intercâmbio entre tribunais, na pessoa do secretário de Segurança e Inteligência, Fernando Dutra de Santana.
