O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) interrompeu, na última quarta-feira (24), o atendimento dos casos eletivos, sob a alegação de que o Governo do Distrito Federal (GDF) deve mais de R$ 26 milhões e, com isso, não tem estoque suficiente para realizar os serviços com excelência. A Secretaria de Saúde (SES/DF), no entanto, nega qualquer tipo de atraso nos pagamentos feitos para os procedimentos eletivos à instituição.
A pasta e o Instituto, mantido pela Fundação Universitária de Cardiologia, tem uma parceria. O ICDF é responsável por realizar cirurgias de alta complexidade e transplantes de órgãos. Desde 2009, ano em que essa colaboração iniciou, foram realizados mais de 444 mil atendimentos em cardiologia e 1.375 transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A entidade afirmou em nota que “enfrenta, atualmente, uma grande instabilidade financeira e um sério desabastecimento de insumos, motivo pelo qual interrompeu o atendimento dos pacientes eletivos”. Porém, todos os casos de urgência e emergência continuarão sendo realizados no local.
Antes de cancelar os atendimentos, a superintendente do ICDF, Núbia Welerson Vieira, afirmou que chegou a enviar um ofício para o secretário de saúde, Humberto Fonseca, informando sobre a situação.
“Todos os nossos estoques ou estão zerados ou estão com capacidade mínima de consumo”, escreveu.
Em resposta ao documento, a SES/DF disse que o ICDF descumpriu a cláusula contratural entre as instituições e não repassou em dia “o atesto das notas fiscais, discriminando os gastos com todos o serviços prestados durante o mês anterior”. Ela ainda completou, em nota, que o atraso dessa prestação de contas não afeta os procedimentos eletivos, mas os leitos de UTI.
“O que tem ocorrido nos últimos meses é que o ICDF tem demorado para enviar as notas fiscais do outro contrato que a SES tem com a entidade, que é referente a leitos de UTI. Ao invés de encaminhá-las até o quinto dia útil do mês subsequente, como prevê o contrato, o ICDF tem demorado meses para enviá-las”.
O Instituto, por sua vez, advertiu que os pacientes tiveram consultas e procedimentos cancelados e só vão poder reagendar os exames no local depois que “a situação de desabastecimento for resolvida”.
Outro caso
No final de julho deste ano, a superintendente do ICDF também enviou um ofício ao SES-DF pedindo que fosse quitada uma dívida de cerca de R$ 15 milhões. Na época, a entidade afirmou que não conseguiria pagar o 13º dos funcionários e sofria com o desabastecimento de insumos. Neste outro caso, o ICDF chegou a suspender, em 30 de julho, os procedimentos eletivos do Programa de Cirurgia Cardíaca.
