Da Redação, com agências
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Uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou uma série de irregularidades na gestão dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pela Secretaria de Saúde do DF. A inspeção foi motivada por uma decisão de 2009, que já determinava à SES que se manifestasse em relação à má gestão de recursos humanos, materiais e equipamentos para os leitos próprios de UTI, a carência de novos leitos, a falta de planejamento e a ausência de critérios objetivos para contratações e convênios com a rede hospitalar privada.
Diante do que foi apurado, o TCDF recomendou à Secretaria de Saúde que adote providências no sentido de ampliar a quantidade de leitos de UTI para atender à demanda do DF. Segundo os parâmetros do Ministério da Saúde, o ideal é ter um leito a cada dez mil habitantes. O corpo técnico do tribunal averiguou que, hoje, a rede pública de saúde do DF possui 229 leitos de UTI, sendo que 22 estão inativos por falta de recursos humanos, materiais e/ou equipamentos. Ou seja: 207 leitos de UTI próprios em atividade, quando o número ideal seria 260.
Convênios
Para atender a demanda, a SES credencia hospitais particulares. No entanto, a inspeção revelou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI próprios da SES é baixa, em torno de 55%, ao passo que a taxa de ocupação ideal seria de 87%. Além disso, o relatório do TCDF constatou que a permanência do paciente na UTI após a alta, por falta de leitos disponíveis nas enfermarias, aumenta consideravelmente a conta a ser paga aos hospitais terceirizados e diminui a rotatividade nos leitos dos hospitais públicos. No período de janeiro a junho de 2011, a despesa com esses casos foi calculada em mais de R$ 3,2 milhões.
Dessa forma, o Tribunal de Contas também determinou que a Secretaria de Saúde, no prazo de 60 dias, se manifeste a respeito da baixa utilização dos leitos de UTI próprios e das providências adotadas para a liberação dos leitos inativos. A SES também deverá se manifestar sobre a permanência de pacientes com alta em leitos de UTI e sobre o pagamento de diárias a hospitais privados acima do valor contratado.
Levantamento do Ministério Público, de junho deste ano, apontou que 70 leitos de UTI estão fechados. As razões seriam a falta de profissionais e a má gestão de recursos. Pelo menos R$ 900 milhões, repassados pelo Ministério da Saúde, não teriam sido aplicados.
