Lucas Lavoyer
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No combate à violência doméstica, o Paranoá acumulou resultados otimistas. Seis anos após a sanção da Lei Maria da Penha, uma proposta elaborada pela promotora do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Barreto foi um dos fatores que ajudou a diminuir 49,9% a taxa dos crimes na cidade, enquanto a média do DF apresentou aumento de 20,5%, no período pesquisado.
Em todo o DF, registros da Polícia Civil apontam crescimento de 1.074% nas ocorrências e 73,3% nos homicídios relacionados à Maria da Penha, de 2007 a 2011, conforme mostrou o Jornal de Brasília no último dia 11.
No Paranoá, o número de homicídios em questão zerou. De 2007 ao ano passado, nenhuma mulher que tenha registrado queixas e tenha recebido atendimento do Juizado de Violência Doméstica morreu.
Houve atendimento a qualquer mulher que fizesse uma denúncia, mesmo sem provas suficientes. As varas criminais avaliaram situações de risco, orientaram as vítimas, prestaram encaminhamentos de segurança e fizeram contatos com denunciantes e denunciados. Houve valorização da palavra de quem prestou a queixa.
Segundo Fabiana Barreto, o pensamento uniforme entre juízes e promotoria está entre os principais pontos. “Houve procedimento padrão idêntico e específico com a Vara de Violência Doméstica, diferenciando-a de uma vara comum”, comentou.
No período estudado, adotou-se uma atenção especial às medidas protetivas de urgência e um tratamento severo com os agressores que as descumprissem.
ENFRENTAMENTO
Hoje, a Secretaria de Justiça – por meio do Pró-vítima – em parceria com a ONU Mulheres e a Associação de Promotoras Legais Populares (PLP), inicia ação de enfrentamento à violência contra a mulher.
O lançamento da campanha será no estacionamento da Ala Sul da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, às 17h. A atividade é em comemoração ao Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro.
