O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) lançará, até o fim de abril, uma ferramenta para mapear os níveis de barulho no Distrito Federal. O chamado Mapa do Ruído está em fase final de planejamento e poderá ser acompanhado pela comunidade em geral. “O sistema pode servir de ferramenta até para quem vai comprar uma casa e precisa conhecer o local onde deseja morar”, explica a gerente de Fiscalização de Poluição do Ar e Sonora do Ibram, Simone de Moura.
A novidade também beneficiará outros órgãos do governo, como as administrações regionais. “Com o mapa, será possível perceber, por exemplo, que determinada região já tem dois bares e está no limite de barulho permitido. A partir disso, pode-se ou não conceder o alvará para que um terceiro estabelecimento seja aberto ali”, conclui a gerente, ao esclarecer que a ferramenta servirá para estudos e análise do ambiente. Os dados que darão base ao mapa serão os mesmos coletados atualmente pelo Ibram em fiscalizações e monitoramentos recorrentes. A gerência faz uma média de 130 ações fiscalizatórias por mês.
Os 21 auditores do instituto trabalham divididos por região do DF na fiscalização da lei que dispõe sobre o controle da poluição sonora. O texto, regulamentado em 2012 pelo Decreto nº 33.868, também mostra os limites máximos permitidos de sons e ruídos no Distrito Federal.
Para a avaliação, que leva em conta o horário do barulho, é considerado período noturno o das 22 h às 7 h, de segunda-feira a sábado. Se o dia seguinte for domingo ou feriado, ele vai das 22 h às 9 h. O Instituto Brasília Ambiental recebe, por mês, uma média de 100 denúncias de poluição sonora. A pena mais aplicada é a advertência, mas podem ocorrer multas, que variam entre R$ 200 e R$ 20 mil, de acordo com a gravidade. Os estabelecimentos que descumprem a Lei do Silêncio podem ainda ser embargados, interditados e até ter a licença de funcionamento cassada.
Reclamações
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