A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA) no período de 11 a 21 de novembro deste ano, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Chefe do Executivo local, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse não conhecer o projeto, mas aprova a mudança.
A proposta, que agora segue para análise do Senado, teve aprovação expressiva, com 304 votos favoráveis e 64 contrários.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto permite que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário instalem, de forma temporária, a sede de suas atividades na capital paraense. Com isso, atos e despachos oficiais assinados pelo presidente da República e por seus ministros serão datados em Belém, no Pará, durante o período do evento.
Segundo a justificativa da autora, a medida “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, alinhando o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas com a relevância do bioma.
O governador Ibaneis Rocha afirmou ao Jornal de Brasília: “Não conheço o projeto. Mas não me incomoda muito, porque é um momento especial para o Pará e para o Brasil”.
Senado
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e, posteriormente, sancionado pelo presidente da República. Caso vire lei, o Poder Executivo ficará responsável por regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a efetivação da transferência temporária da sede do governo.
