Luciana Costa
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Em cerimônia de abertura, a Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma os trabalhos legislativos na terça-feira (01), com a presença do governador Ibaneis Rocha (MDB) e dos deputados distritais. Na solenidade, os chefes do Executivo e do Legislativo expressaram preocupação para que as eleições não contaminem as votações nos próximos meses, também celebraram o avanço da pauta econômica no ano anterior.
As sessões deliberativas estão previstas para retornarem na quarta-feira (02/02) com a votação de projetos ligados às questões fundiárias, pendentes desde outubro de 2021. Para a primeira votação do ano legislativo, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) constam como prioridade.
Um dos temas mais aguardados para 2022, a Luos refere-se às regras para a ocupação de unidades imobiliárias na área urbana de Brasília e Regiões Administrativas. O governador do DF disse que “uma das primeiras pautas deste ano é a Luos, que deve ser analisada para que possamos ter um crescimento econômico da cidade, também porque muitos empresários aguardam a aprovação dessa lei”. Ibaneis disse esperar que sejam votados ainda neste semestre os projetos de incentivo fiscal, de autoria do Governo do Distrito Federal.
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, ressaltou que as eleições não deverão interferir no trabalho do Legislativo. Em concordância, o governador Ibaneis complementou que “as eleições não contaminem o debate nesta Casa e sirvam para o aperfeiçoamento da democracia”. A declaração surge como uma precaução à possível resistência, que a votação da Luos pode encontrar. O petista Chico Vigilante já se posicionou contrário a votação neste ano eleitoral por temer que a lei seja ‘mutilada’.
Ibaneis parabeniza as colaborações do Legislativo
Em seu discurso, o chefe do Executivo lamentou a terceira onda do coronavírus que acometeu tantos brasilienses, dentre eles os profissionais da saúde, e reconheceu que ainda há muito a ser feito para a recuperação econômica. “Estamos trabalhando, no sentido, de abrir novas UTIs e novos leitos no DF. Não vamos nos deixar abater pela crise, vamos trabalhar em 2022 com um olhar para o futuro, com o mesmo olhar de Juscelino Kubitschek”, declarou Ibaneis.
O mandatário comemorou os avanços viabilizados em conjunto com a Câmara Legislativa, parabenizando as matérias apreciadas pelos distritais, principalmente, àquelas da pauta econômica. “Independentemente das divergências partidárias e de pensamentos, eu agradeço a CLDF por tudo que faz, inclusive quando critica. Da critica, nós aprendemos maravilhas, e delas eu faço o meu melhor que é trabalhar para a população do Distrito Federal”, disse o governador.
“Em parceria com a CLDF, criamos o Cartão Material Escolar e Cartão Creche, que hoje atende mais de 5 mil crianças em creches particulares. Também criamos o DF Social, um programa que encantou a população. Aprovamos o Cartão Gás, que atende 70 mil famílias com um botijão a cada dois meses, também alinhado com o Cartão Prato Cheio. Mas, mesmo assim, a população precisa de mais, ainda tem muita gente passando fome e dificuldade, estamos trabalhando juntos para tirar a miséria das ruas do Distrito Federal”, listou Ibaneis em seu discurso no Plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), já havia adiantado que a CLDF focará em matérias sociais e econômicas neste ano de 2022. Durante a solenidade, Prudente reforçou que o papel do Legislativo: “seguimos firmes no propósito de ajudar a nossa cidade, sempre respeitando a pluralidade de ideias e as divergências entre os deputados”.
Também relembrou que houve a devolução de R$ 248 milhões aos cofres públicos em decorrência da pandemia. “Foi preciso nos adaptarmos e trabalhar mais, com menos recursos e mais eficiência, o que resultou, no ano passado, em uma produção legislativa que foi a maior de todos os tempos”, relatou o distrital.
