O Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcelo Rodrigues Moreira a 24 anos de prisão pelo assassinato de Ana Paula Mendes de Moura. O julgamento, realizado nessa segunda-feira, 14/06, durou quase treze horas, iniciando às 9h e finalizando às 22h30.
Marcelo Moreira matou a ex-mulher a facadas porque não aceitou o final do relacionamento de oito anos. Ela foi assassinada, em dezembro de 2008, durante o horário de almoço, no interior do restaurante onde trabalhava. Ele foi preso em flagrante e vai continuar na prisão, porque não poderá apelar da condenação em liberdade.
Na sessão foram ouvidas cinco testemunhas que falaram contra o réu e duas a favor. Todas as testemunhas de acusação foram unânimes em ressaltar que o casal vivia um relacionamento conturbado. Ana Moura chegou a registrar quatro boletins de ocorrência contra o ex-marido.
Os advogados de Marcelo Moreira tentaram desqualificar o crime para lesão corporal seguida de morte. Eles também sustentaram que ele agiu por violenta emoção, porque teria sido provocado injustamente pela vítima. Tentaram, ainda, que o réu fosse reconhecido como semi-imputável, ou seja, que ele seria parcialmente incapaz de reconhecer a caráter criminoso do ato que praticou. No interrogatório, ele disse que não se lembrava de nada e pediu para utilizar o benefício do silêncio.
O Conselho de Sentença, composto por seis mulheres e um homem, entendeu que Marcelo Moreira agiu com intenção de matar. O júri não aceitou as alegações da defesa, mas reconheceu as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de que o réu agiu por motivo fútil e com o uso de recurso de dificultou a defesa da vítima. Ou seja, que Ana Moura foi morta, simplesmente, porque o ex-marido não aceitou o fim do relacionamento e que a ação dele foi bastante rápida, sem dar a ela qualquer chance de reação.
Ao fixar a pena, o juiz considerou “de alto grau” a culpa do réu. Ele destacou que o crime foi premeditado e que a vítima foi atingida em áreas letais, sendo o último golpe no coração. Além disso, que ele manteve um comportamento agressivo contra a ex-mulher e os três filhos dela durante o período de convivência. Outra condição que resultou no aumento da pena foi o fato de Marcelo Moreira ter descumprido a ordem judicial que determinavam que ele mantivesse distância da ex-mulher.
