Um falso corretor de imóveis acabou preso na manhã desta terça-feira (2), durante operação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). O grileiro foi flagrado enquanto negociava lotes no condomínio Bouganville, em Sobradinho, próximo à Torre Digital. Esta foi a segunda vez, em 10 meses, em que os órgãos de fiscalização verificam o parcelamento e a venda de lotes ilegais na área. O lucro, desta vez, chegaria a R$ 23 milhões.
O terreno fica na região conhecia como Rota do Cavalo, em uma área total de 10 hectares, o equivalente a 10 campos de futebol. Conhecido como condomínio Bouganville, o empreendimento possui 336 lotes, com tamanhos variados entre 400 e 800 metros quadrados. O acusado preso na ação desta terça-feira se apresentava aos compradores como corretor de imóveis, mas não possui registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-DF). A ficha criminal dele também é extensa, possui 14 passagens. Entre os crimes estão furto, Lei Maria da Penha, receptação e roubo. Por este último, inclusive, o suspeito está em liberdade provisória. Pelo crime de parcelamento irregular do solo, o falso corretor poderá pegar até cinco anos de prisão e pagar multa de até 100 salários mínimos.
No momento da prisão, o suspeito foi flagrado com documentos, como cessões de direito e notas promissórias, que comprovam a intenção do negócio. Dos 336 lotes do condomínio, seis estariam sendo oferecidos pelo acusado. Cada fração era vendida a um valor médio de R$ 70 mil. Mesmo com os preços abaixo aos dos imóveis vendidos pelo mercado do Distrito Federal, a proximidade com o novo cartão-postal de Brasília, a Torre Digital, favorece a especulação. O Bouganville é considerado de luxo, com construções de médio a alto padrão. Cerca de 80% pertencem à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). O restante está em litígio.
GDF intervém pela segunda vez
A prisão do falso corretor ocorreu após 10 meses da primeira ação conjunta entre a Seops e a Dema no local. Foi em julho de 2012 que quatro corretores de uma imobiliária de Sobradinho acabaram presos por também se envolverem com a venda de lotes no Bouganville. A princípio, eles não têm ligação com o negócio do preso desta terça-feira.
Na época do flagrante, 141 lotes teriam sido vendidos, também com tamanhos entre 400 e 800 metros quadrados, cada. A fiscalização encontrou ruas abertas, postes de iluminação e uma guarita, além de casas consolidadas e em construção. Como a operação foi desencadeada apenas para prender os grileiros, a remoção das obras seria agendada para uma operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. No entanto, dois dias após a ação, os advogados dos moradores conseguiram uma liminar na Justiça que, desde então, impede a entrada do GDF no local. Nesses 10 meses, inclusive, novas construções foram erguidas. O governo, por meio da Procuradoria-Geral do DF, contesta a decisão da Justiça, para que a liminar possa ser derrubada o quanto antes.
Área de preservação
Além do crime de parcelamento irregular do solo, o acusado poderá ser enquadrado também por dano ambiental. O local alvo da grilagem fica dentro da área de proteção ambiental (APA) da bacia do rio São Bartolomeu, um dos principais mananciais do DF. Dentro do loteamento existe também uma área de vereda rodeada por buritis, árvore símbolo do DF e protegida pela legislação ambiental. Por ser considerada área de proteção permanente (APP), uma distância mínima de 50 metros deveria ser respeitada como forma de preservar a vereda, o que não estava previsto no planejamento do parcelamento ilegal.
Estatísticas
Esta foi a oitava operação realizada em parceria entre a Seops e a Dema, entre janeiro e abril, que resulta na prisão de pessoas envolvidas em parcelamentos irregulares. Desde o início do ano, 20 já foram autuadas. Além de Sobradinho, as prisões ocorreram no Lago Norte, no Gama, em Santa Maria, no Itapoã, Taguatinga e Riacho Fundo I.
Relatório estatístico divulgado pela Seops em fevereiro aponta que 31 pessoas foram presas pelo mesmo tipo de crime em 15 operações, em todo o ano passado. O levantamento aponta que só em 2012 os grileiros deixaram de lucrar mais de R$ 77 milhões por conta da atuação do GDF.
