Bruna Sensêve
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Sedhab), em parceria com órgãos da administração pública como a Terracap e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inicia a segunda etapa para a elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. Até então, foi elaborado um Relatório Preliminar do Diagnóstico, divulgado pela Sedhab, onde constam algumas propostas para a preservação do polígono tombado a partir de debates com a população ocorridos em reuniões preparatórias e plenárias. Entre as possibilidades está a discussão em torno da gradação do nível de proteção do projeto urbanístico original de algumas áreas dentro do polígono, com zonas de diretrizes de preservação diferenciadas.
Essa diferenciação é apresentada no relatório como níveis distintos de proteção a serem identificados, de acordo com o seu grau de importância para preservação da concepção urbanística de Brasília. Dentro da avaliação, foram observadas partes dos setores, em geral os mais recentes, que não correspondem a alguns dos aspectos da concepção original de Brasília, idealizada por Lúcio Costa. Proporção de volume das edificações e relação entre espaços cheios e vazios foram alguns dos aspectos citados pelo documento que desvirtuam o conceito original do Plano. A proposta, frente a algumas dessas descaracterizações, seria a gradação do nível de proteção. “Nesse sentido, estes setores devem constituir-se em unidades de preservação com nível de proteção menor no que tange às edificações, ao passo que no que tange aos atributos de traçado e parcelamento, por exemplo, devem permanecer intactos, pois neste quesito estão de acordo com a concepção urbanística da cidade”, explicita o relatório.
Tratamento específico
O secretário adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira, explica que a possibilidade apresentada pelos arquitetos é de um tratamento diferenciado às áreas que apresentam dinâmicas urbanas distintas. “Isso não configura uma flexibilização no controle, mas uma gradação em locais de diferentes potenciais de ocupação urbana. Algumas áreas da Candangolândia, por exemplo, não precisam obedecer, necessariamente, as mesmas regras de preservação do Plano Piloto, apesar de participarem do mesmo projeto de tombamento”.
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