Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Brasília

Governo reinstala Conselho de Transparência

Por Arquivo Geral 11/03/2015 1h12

Será reinstituído hoje o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal. Com 17 integrantes, o grupo tem a função de propor, cobrar e acompanhar medidas que visam promover maior transparência das políticas e, principalmente, da movimentação financeira do governo.

Criado em 2012 por meio do Decreto nº 34.032, o colegiado reunia representantes da comunidade e do poder público. Ao assumir o Executivo local em janeiro, o governador Rodrigo Rollemberg determinou a reestruturação do grupo: agora ele será formado exclusivamente por membros da sociedade civil. O governo não terá qualquer ingerência sobre suas ações e decisões.

Esse modelo é inédito no País, segundo o controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. As novas diretrizes estão definidas no Decreto nº 36.307, publicado no Diário Oficial do DF em 27 de janeiro de 2015. “O objetivo da mudança é que não pairem dúvidas sobre o trabalho do conselho. Virão da sociedade as demandas que pautarão as ações do grupo”, diz Arruda.

O colegiado era vinculado à extinta Secretaria de Transparência e, na atual gestão, integra a estrutura da Controladoria-Geral do Distrito Federal — órgão inspirado na Controladoria-Geral da União. A atuação do governo se limitará ao apoio logístico, como ceder sala para reunião, e à interface com os outros órgãos da administração pública. As pautas e as atas das reuniões, além de todas as ações do conselho, ficarão disponíveis no site da Controladoria-Geral do DF. 

O decreto de 2015 estipulou alguns ajustes para o funcionamento do conselho. A quantidade de membros foi reduzida de 20 para 17. Na configuração antiga, a presidência era alternada entre o secretário de Transparência e um representante da sociedade. Na prática, apenas o gestor público exerceu o mandato, pois não houve tempo para a troca. A partir de agora, o presidente será escolhido entre os conselheiros em eleição aberta. Além disso, o grupo elaborará novo regimento, e o mandato passou de dois para um ano (fica mantida a possibilidade de recondução ao cargo pelo mesmo período).

Os conselheiros são definidos exclusivamente pelo governador entre pessoas vinculadas a associações, fundações, sindicatos e organizações não governamentais e indicadas por essas entidades. Conselhos de fiscalização profissional, como a Ordem dos Advogados do Brasil, passam a compor a lista de instituições. Também podem ser indicados quaisquer cidadãos eleitos delegados em conferências relacionadas à transparência.

Veja quem são os conselheiros:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Agenda 21

Titular: Davi Silva Fagundes

Suplente: José Daldegam Júnior

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF

Titular: Adelmir Araújo Santana

Suplente: Carlos Hiram Bentes David

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Força Sindical

Titular: Carlos Alves dos Santos 

Suplente: Zacarias de Assunção

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Federação da Agricultura do DF

Titular: Rogério Tokarski

Suplente: Lauro Jurgeaitis

 

Federação das Indústrias do DF

Titular: Jamal Jorge Bittar

Suplente: Paulo Eduardo Montenegro de Ávila e Silva

 

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Titular: Emerson Santos de Lima

Suplente: Ivaneck Peres Alves

 

Nova Central Sindical de Trabalhadores

Titular: Vera Lêda Ferreira

Suplente: Ibrahim Yuseff Mahmud Ali

 

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Titular: Adelmir Domicio da Silva

Suplente: Givaldo de Souza

 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF

Titular: João Paulo Amaral Sousa

Suplente: Felipe de Almeida Ramos Bayma

 

Conselho Regional de Contabilidade

Titular: Sandra Maria Batista

Suplente: Erlene Alves Arruda

 

Central Única dos Trabalhadores

Titular: Eduardo Araújo de Souza

Suplente: Luciana Custódio de Castro

 

Observatório Social de Brasília 

Titular: Antonio José da Silva Barros

Suplente: Guilherme dos Santos Brandão

 

Instituto de Fiscalização e Controle

Titular: Jovita José Rosa

Suplente: Everton Kischlat

 

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos

Titular: Max Leno de Almeida

Suplente: Alessandra de Moura Cadamuro

 

Associação Brasiliense de Imprensa

Titular: Wanderval Calaça Mendonça

Suplente: Mário de Almeida

 

Conselho Regional de Economia do DF

Titular: Carlos Eduardo de Freitas

Suplente: José Luiz Pagnussat

 

DF em Movimento

Titular: Ney Hugo Jacinto Silva

Suplente: Caio Marcelo de Abreu Machado Valente






Você pode gostar