Lucas Dutra
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Após três tentativas de homicídios e três mortes registradas em apenas 20 dias, ocorridas dentro da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), o governador Agnelo Queiroz reuniu-se com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, para discutir a situação e procurar maneiras de desativá-lo mais rapidamente. A meta do Governo do Distrito Federal (GDF) é concluir as reformas dos centros de Planaltina e Recanto das Emas, realocar os internos nestes estabelecimentos e desativar a estrutura sediada no centro de Brasília até 2013.
Ocorrida ontem à noite, no anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF), a reunião foi uma tentativa do GDF de assinar acordos para solucionar problemas relacionados à internação de menores no Distrito Federal – inclusive, internos teriam feito acordo de matar um detento por semana para evitar autorização de novas internações, emitida pela Vara da Infância e da Juventude.
Segundo Agnelo Queiroz, o CNJ pode colaborar com situações que envolvem outros órgãos. “Existem medidas jurídicas para poder fazer uma construção com maior rapidez. Batemos muito para liberação de áreas de construção que estava no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e isso precisa ser rápido, porque trata-se de uma questão humanitária”, comentou.
Atualmente, existem três centros de internação em fase de construção, com custos orçados em R$ 12 milhões cada um. As unidades de São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria devem receber 90 menores e ser concluídas até outubro de 2013. Além disso, há outras duas edificações em fase de licitação. Após os estabelecimentos serem entregues, internações devem ser direcionadas de acordo com a gravidade de cada caso, o que não ocorre atualmente.
Remanejamento
O GDF planeja desativar o Caje o quanto antes. Agnelo Queiroz revelou que não deverá esperar a construção de todos os centros de internação para remanejar internos e evitar situações de violência. “Com a ajuda da Justiça, já estão sendo retirados do Caje os internos com mais de 18 anos, que já não têm mais como ficar lá e só podem ser retirados com decisão judicial. Isso já está sendo feito com esta ajuda”, revelou.
A previsão é desativar a unidade do Plano Piloto no final do ano, antes de 2013. Para isto ocorrer, deverão ser concluídas reformas nos estabelecimentos de Planaltina e Recanto das Emas. “Não vamos esperar para enfrentar o problema, como ter todas as construções e depois agir. Nós vamos adiantar este fechamento do Caje, que é de fato uma situação extremamente lamentável, e temos que enfrentar o problema”, ressaltou o governador do DF.
