A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a administração e a fiscalização dos serviços de transporte coletivo interestadual e semi-urbano de passageiros de 33 municípios da Zona de Desenvolvimento Federal, para o Governo do Distrito Federal (GDF).
Um trecho da súmula do termo de autorização nº 001/2020 foi publicado no Diário Oficial da Federação nesta sexta-feira (8), envolvendo a movimentação de cerca de 2 milhões de pessoas. Pelo acordo, o GDF tem o direito de integrar o transporte semi-urbano aos sistemas de transporte local, preparar pesquisas, licitar novas bacias, monitorar a prestação dos serviços e facilitar reajustes quando necessário, além de definir políticas tarifárias e fiscalizar as empresas.
Grupo de trabalho
O próximo passo da delegação é a criação de um grupo de trabalho entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), a ANTT e representantes dos executivos municipais das cidades para a continuidade da transição.
“Nesse grupo de trabalho serão definidos em quantos lotes serão feitas as licitações, quais lotes atenderão quais cidades, o número de passageiros previsto, a integração com o transporte de Brasília para evitar a duplicidade de linhas, autorização para os ônibus aproveitarem as faixas exclusivas e faixas do BRT”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.
Ele também ressalta que o acordo também tornará a promoção de políticas públicas de maneira mais otimizada, além de trazer mais benefícios para o trânsito do DF. “Teremos agora um órgão gestor para integrar dois sistemas. Não tínhamos antes essa vinculação, agora será mais fácil fazer a interligação”, afirma o secretário.
A ANTT continua como órgão gestor até o grupo de trabalho finalizar a transição que se inicia com a assinatura do convênio.
Confira a lista de municípios da Ride
Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício.
Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.
As informações são da Agência Brasília
