A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) publicou na terça-feira (8), em edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final da licitação que trata da concessão da Rodoviária do Plano Piloto. O vencedor é o Consórcio Catedral, que foi homologado após a fase de apresentação de recursos. Há cerca de 20 dias atrás, a pasta tinha anunciado outro vencedor, mas a decisão foi alterada.
Anteriormente, no dia 18 de setembro, a Semob havia anunciado que o Consórcio Urbanístico Plano Piloto era o vencedor da licitação, mas em nota enviada ao Jornal de Brasília, a pasta explicou que no momento em que o grupo foi habilitado, havia uma inabilitação do Consórcio Catedral que, posteriormente, decidiu entrar com recurso para reverter a situação.
“Como parte do processo de licitação, após a habilitação de um concorrente, é aberta a fase de recursos para todos os participantes. O Consórcio Catedral apresentou recurso administrativo para reavaliação dos atestados de sua capacidade técnica, sendo julgado procedente o recurso, o que tornou este grupo novamente habilitado”, destacou a pasta à reportagem.
Com a reabilitação do Consórcio Catedral, ele se tornou o vencedor da licitação por oferecer uma proposta maior que a oferecida pelo grupo anterior, de 10,33% contra 12,33% sobre a receita bruta. Essa porcentagem é chamada de “valor de outorga”, que deve ser pago anualmente ao governo local. O consórcio é formado pelas empresas RZK Empreendimentos Imobiliários e Atlântica Construções, Comércio e Serviços.
De acordo com as informações do Governo do Distrito Federal (GDF), as receitas serão oriundas de alugueis, publicidade, estacionamentos rotativos e outros serviços. Com o resultado, o próximo passo é a assinatura do contrato entre o governo local, que deve ocorrer ainda neste mês de outubro. Em seguida, começa a fase de transição para que o consórcio assuma o mais breve possível.
De acordo com a Semob, a concessão não causará mudanças no valor das passagens de ônibus: “O GDF adota a tarifa técnica para manter as passagens acessíveis para a população, por meio de subsídios. A tarifa técnica representa o custo real do transporte coletivo. O usuário paga uma parte da tarifa e o GDF paga o restante, além de custear também as gratuidades”.
Concessão
Com a conclusão da licitação de concessão da Rodoviária do Plano Piloto, estão previstas diversas intervenções no complexo, entre elas, estacionamentos rotativos com cobrança de tarifa e prazo para movimentação do veículo. Os estacionamentos em questão ficam nas áreas do Setor de Diversões Norte e Sul e na plataforma superior da rodoviária, com um total de 2.902 vagas.
“A gestão desses estacionamentos poderá ser da própria concessionária da Rodoviária ou poderá ser terceirizada”, destacou a Semob, em nota. A medida está prevista no contrato de concessão, que tem um prazo de 20 anos e valor estimado de R$ 119.786.143. A secretaria não deu detalhes a respeito do valor que será cobrado para a utilização dos estacionamentos.
A previsão do secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Zeno Gonçalves, é que até as festividades do final do ano a rodoviária já tenha passado por melhorias, com o intuito de promover mais conforto e segurança aos passageiros. O local vai passar por reforma da edificação e modernização do espaço, além da implantação de um centro de controle operacional.
A execução dos investimos é dividida em etapas: a concessionária deverá investir R$ 48,5 milhões na reforma e modernização do local em um prazo de 3 anos; R$ 55 milhões para recuperação estrutural da edificação em um prazo de 4 anos; R$ 8 milhões na implantação do centro de controle operacional, também em um prazo de 3 anos e outros R$ 7 milhões na infraestrutura dos estacionamentos.
Usuários opinam
Ao JBr, os brasilienses demonstraram ter opiniões diversas sobre o assunto. Em entrevista, a dona de casa Maria Lúcia, de 40 anos, comentou: “Acho que vai trazer mais benefícios e mais segurança para a rodoviária, porque apenas a gestão do governo não é suficiente. Estou ansiosa pelas próximas mudanças”. Ela costuma passar pela rodoviária quando faz o trajeto entre Vicente Pires e o Plano Piloto.
Já o estudante Carlos Henrique, de 22 anos, parece incomodado com a ideia. “Não vai ter aumento de passagem mas com certeza os serviços oferecidos dentro da rodoviária, nas lojas, vão ficar mais caros, sem contar com o valor que muitos terão que pagar para estacionar aqui perto. Para alguns, acho que não vai valer a pena”, ele argumentou. Carlos pega ônibus todos os dias para ir e voltar de Sobradinho.
Saiba Mais
A concessão da Rodoviária do Plano Piloto foi aprovada pela Lei Distrital nº 7.358/2023 e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em janeiro deste ano, a fim de promover a reforma, ampliação, gestão, operação e exploração das instalações. Antes disso, em dezembro de 2023, a proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em dois turnos.
A Concorrência nº 01/2024 da Secretaria de Transportes e Mobilidade contou com outros dois participantes, entre eles, o Consórcio Urbanístico Plano Piloto, que perdeu a licitação para o grupo que foi anunciado nesta semana. O grupo é composto pelas empresas Construtora Artec S.A., Central Engenharia e Construtora, e Belavia Comércio e Construções.
O terceiro concorrente era o Consórcio Empresarial Rodoplano, que apresentou proposta de 18,90%, mas acabou sendo desclassificado por não apresentar todos os atestados de capacidade técnica. Ele é composto por cinco empresas: Conata Engenharia, Infracon Engenharia e Comércio, RMG Construções e Empreendimentos, Petruska Participações e KTM-Administração e Engenharia.