O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta quinta-feira (27), os primeiros subsídios de R$ 15 mil para famílias de baixa renda darem entrada na casa própria. Em cerimônia no Palácio do Buriti, 10 famílias receberam das mãos do chefe do Executivo local o intitulado “Passaporte Morar DF” para auxiliarem na aquisição de uma moradia. A previsão é de que ainda este ano, sete mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa.
Para o Morar DF, o Governo do Distrito Federal (GDF) já disponibilizou R$ 50 milhões, que devem beneficiar cerca de 30 mil famílias. O subsídio é disponibilizado para famílias que têm renda bruta de até cinco salários mínimos. Até o final de 2026, a ideia é que sejam entregues mais de 40 mil unidades habitacionais para a população do DF.
Para Ibaneis, o programa vem de encontro às famílias mais carentes no sonho de conquistarem a casa própria: “Nós fizemos um grande investimento no primeiro mandato no sentido de conseguir áreas para fazer projetos e aumentar a oferta de imóveis para a população de baixa renda no DF. Mas ainda existia esse entrave, muitas vezes as moradias construídas ficavam encalhadas porque as pessoas não tinham condições de darem a entrada que era necessária”.
“Com esse programa, nós facilitamos a vida da população mais carente e temos certeza que agora o programa fica completo. Agora, nós teremos condições de entregar moradia para toda população carente. É um grande sonho das famílias brasileiras ter um lugar para morar, para colocar sua família, e a segurança de um lar dizendo que é seu. Esse programa também uniu todas as secretarias do DF, em especial a Codhab, que é nossa empresa de atendimento à população mais carente nas áreas de interesse social”, completou Ibaneis.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), responsável pela entrega do subsídio, destacou que o valor será dado uma única vez por grupo familiar e será reajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC). Além do mais, os beneficiários do Morar DF podem acumular o subsídio com outros incentivos habitacionais disponíveis em nível distrital ou federal. O subsídio não será cumulativo apenas para imóveis que já recebem apoio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Para receber o subsídio, a pessoa tem que estar cadastrada no site da Codhab e já ter manifestado interesse em algum empreendimento habitacional. Ontem (27), a Codhab também divulgou a instrução n°148, no qual trata da regulamentação do programa Morar DF. O subsídio poderá ser concedido para aquisição de unidades habitacionais nos seguintes casos: empreendimentos públicos e empreendimentos privados, disponibilizados à Política Habitacional de Interesse Social com valor máximo limitado ao teto da faixa 3 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, a Codhab conta com mais de 100 mil habilitados, destes 96% são famílias que ganham até cinco salários mínimos. Além do mais, muitos desses grupos familiares comprometem mais de 30% da renda com aluguel e encontram dificuldades para quitar os financiamentos. “Estamos fazendo uma entrega simbólica do ‘Passaporte Morar DF’, ou seja, estamos entregando um subsídio para famílias que ganham até cinco salários mínimos que necessitam do seu imóvel. O programa habitacional do DF está crescendo em número de habitações e, agora, com esse subsídio”, destacou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.
A auxiliar contábil, Jaynne Almeida, de 22 anos, contou ao Jornal de Brasília que mora de aluguel com os pais na Asa Norte, foi contemplada com um apartamento no Itapoã Parque: “Na verdade, eu ainda não digeri muito bem a informação porque tem apenas um mês que fiz a inscrição na Codhab. Eu não esperava que ia ser chamada tão rápido e que nem que teria esse subsídio. Há uma semana eu fiz o financiamento, então fiquei um pouco desesperada com o valor, e esse valor vai ajudar muito. Receber esse apartamento pra mim é uma alegria, vou poder tirar meus pais do aluguel”.
O programa
O Morar DF foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). O programa soluciona uma das principais dificuldades dos beneficiários na hora de financiar uma moradia: o valor de entrada que precisa ser repassado ao banco ou agente financeiro. Essa quantia pode ser alta demais para as famílias, que acabam por não conseguir arcar com o financiamento.
De acordo com a Codhab, muitos desses grupos familiares comprometem mais de 30% da renda com aluguel e encontram dificuldades para quitar os financiamentos. A consequência, muitas vezes, é a ocupação de residências em áreas irregulares, sem o devido acesso a serviços e infraestrutura.
O subsídio será concedido uma única vez por grupo familiar e será reajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC). Este ajuste visa manter o valor do benefício compatível com a inflação e as variações no custo da construção.
O programa está vinculado à pessoa física do beneficiário, garantindo que o apoio financeiro seja diretamente direcionado à operação de aquisição do imóvel. Esta vinculação pessoal busca assegurar que o subsídio chegue efetivamente às famílias que mais precisam.
O Morar DF foi elaborado em parceria entre a Codhab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Segundo o titular da Seduh, Marcelo Vaz, o subsídio enfrenta o deslocamento de famílias em condições de déficit habitacional para zonas cada vez mais isoladas e sem infraestrutura adequada.
Pelo Morar DF, os beneficiários poderão acessar cumulativamente outros subsídios de política habitacional a nível distrital ou federal como forma de facilitar a compra da moradia, exceto nos casos em que o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Com informações da Agência Brasília
