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GDF quer reduzir ICMS de 14 itens da cesta básica

Projeto de lei está pronto e será encaminhado à CLDF nesta semana, mas itens só cairão de preço em 2022

Por Willian Matos 20/09/2021 7h13
Foto: Divulgação

O Governo do Distrito Federal (GDF) quer reduzir para 7% o ICMS de 14 produtos da cesta básica. O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) ainda esta semana.

Se a CLDF aprovar a proposta, no entanto, os itens só terão redução nos preços a partir de 1º de janeiro de 2022. Veja a lista:

  • macarrão comum cru;
  • óleos refinados de milho, girassol e algodão;
  • carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
  • açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;
  • manteiga;
  • sardinha;
  • atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado;
  • sabões;
  • água sanitária;
  • papel higiênico;
  • absorvente feminino.

É a terceira vez que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária. A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus.

“O compromisso do governador Ibaneis Rocha é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Só esta medida fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 106 milhões, mas o importante é que a população – principalmente a de baixa renda – seja beneficiada, pagando menos por produtos de primeira necessidade. Esses recursos economizados pela população de baixa renda serão redirecionados para outros gastos da população. garantindo assim a arrecadação e o aquecimento da economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.








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