O DF Legal expediu nesta segunda-feira (15) uma multa contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi visto sem máscara na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (14). Weintraub terá de desembolsar R$ 2 mil por ter descumprido a norma do Governo do Distrito Federal (GDF), que exige o uso do equipamento de proteção facial em espaços, vias e logradouros públicos.
O auto de infração explica que Weintraub foi flagrado sem máscara de proteção na manhã de domingo (15), por volta de 10h30.
Veja a multa:
Weintraub foi a um protesto organizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O ato também contrariou regras, uma vez que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, havia proibido manifestações na Esplanada dos Ministérios um dia antes. A proibição visa dar fim a aglomerações na região, em prevenção ao novo coronavírus.
Decreto
No DF, o uso de máscaras é obrigatório há mais de um mês. Todo e qualquer cidadão que for visto sem o equipamento será orientado a colocá-lo. Caso ainda assim haja descumprimento, os agentes de fiscalização podem aplicar multa.
A multa também existe para estabelecimentos (pessoas jurídicas). O comércio que for flagrado com seus funcionários sem máscara pode ser multado em R$ 4 mil.
Caso haja reincidência, a multa dobra de valor. Isto é, se uma pessoa multada for vista novamente sem máscara, ela será autuada em R$ 4 mil. No caso de estabelecimentos, o valor sobe para R$ 8 mil.
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