Cuidado redobrado na hora de comprar lotes e imóveis em áreas de interesse social do Distrito Federal. Essa é a orientação do secretário de Habitação, about it Paulo Roriz, após tomar conhecimento da prisão em flagrante na noite de terça-feira (08) de uma mulher de 34 anos no Riacho Fundo. Ela é acusada de vender lotes vazios de propriedade do GDF.
Conforme divulgado pela polícia, Rita de Cássia Marques da Costa foi detida quando recebia R$ 5 mil de uma das vítimas. O dinheiro era parte do valor de um lote de 120 m² na QN 16, conjunto 5, lote 1, no Riacho Fundo II. O terreno custaria R$ 22 mil. A acusada foi levada para a 29ª DP (Riacho Fundo).
De acordo com a Secretaria de Habitação (Sehab), os lotes oriundos dos programas do governo só podem ser vendidos se tiverem escritura emitida pelo órgão local. “Aumentamos a fiscalização para combater essa prática ilegal, mas é fundamental que a população nos ajude. Antes de comprar, é preciso conhecer detalhadamente a origem e o histórico da área negociada”, aconselhou Paulo Roriz. Segundo ele, após o negócio ser fechado, não há como a secretaria agir. “Vira caso de polícia”, completa.
O delegado adjunto da 29ª DP, Júlio César de Oliveira, relatou que a acusada se apresentava às vítimas como corretora de imóveis e oferecia os lotes do GDF e exigia parte do pagamento em dinheiro. O restante seria financiado por bancos. As vítimas só descobriam o golpe quando iam ao cartório e constatavam que o terreno já pertencia ao governo.
Segundo a Sehab, outros quatro casos semelhantes foram denunciados ao órgão. As vítimas contam que os criminosos anunciavam imóveis fantasmas nos jornais e atraíam a atenção dos possíveis compradores para conhecer o suposto local. Ao fechar negócio, os estelionatários entregavam documentação falsificada e uma procuração sem validade para receber parte do valor acordado. “Temos em mãos um Termo de Concessão de Uso que nem o timbre do GDF possui. É uma imitação grosseira e que pode ser identificada facilmente”, disse Paulo Roriz.
Quadrilha
O delegado acredita que Rita de Cássia possa ser uma das líderes de uma quadrilha especializada em venda ilegal de imóveis. Ainda não há outros suspeitos, porém. Ela vinha sendo investigada havia cerca de cinco anos e é citada em dez inquéritos pelo mesmo crime nas cidades de Samambaia, Riacho Fundo e Recanto das Emas. Suspeite-se que ela tenha faturado R$ 200 mil com as vendas ilegais de dez lotes.
Rita de Cássia foi autuada por estelionato, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão para cada crime cometido. Ao todo, ela pode ficar até 30 anos na prisão.
Para evitar golpes, a Sehab oferece informações sobre todos os lotes que fizeram ou ainda fazem parte do Programa Habitacional do GDF. O atendimento ao público da Secretaria de Habitação funciona no SCS Quadra 06, conjunto A – térreo –, das 8h às 17h. O telefone é (61) 3325-1021.
