A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) publicou nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a primeira edição do Manual do Programa de Estágio. O documento detalha normas, procedimentos e responsabilidades que orientam a administração dos estagiários vinculados ao governo local.
O manual aborda desde a definição do estágio e seus benefícios para os estudantes até orientações sobre jornada de trabalho, bolsa-auxílio, direitos e deveres, seguro, fluxos administrativos e uso do Sistema de Gestão de Estágio (Sigest). Também especifica as funções de supervisores, executores e gestores, além de regras sobre solicitações, aceite, recesso, rescisão e pagamento.
Com linguagem clara e foco na eficiência, o material visa padronizar os processos, garantir transparência e fortalecer a integração entre órgãos públicos, instituições de ensino e estudantes. A iniciativa busca assegurar que o estágio cumpra seu papel formativo.
“A publicação é fruto do trabalho dos servidores da área de estágio da Seec-DF, que, com conhecimento técnico e experiência na gestão de contratos, elaboraram um guia completo para padronizar procedimentos e garantir transparência”, destacou Rodrigo da Silva Neves, subsecretário de Gestão de Contratos Corporativos.
Atualmente, o Governo do Distrito Federal conta com 1.363 estagiários, 686 supervisores, 120 executores locais e suplentes, 60 ordenadores de despesas e cinco servidores que compõem a comissão executora do contrato corporativo com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
O manual está disponível para consulta no Diário Oficial do Distrito Federal.
Com informações da Secretaria de Economia
