Por Camila Coimbra
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O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei nº 1.652/2025, que institui o Programa Material de Construção. A iniciativa irá conceder um auxílio financeiro de R$ 15 mil para famílias de baixa renda que estejam em situação de emergência ou calamidade, como em casos de incêndios, enchentes, vendavais, deslizamentos ou remoções de áreas de risco. O benefício será operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB), por meio de cartão magnético com função débito.
O programa, elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), visa garantir condições para que essas famílias reconstruam suas moradias com segurança e dignidade. A concessão do auxílio será feita uma única vez, e os materiais só poderão ser adquiridos em empresas credenciadas, cuja lista será divulgada no site da Codhab.
Ibaneis Rocha anuncia novas entregas e investimentos de R$ 80 milhões
Durante a cerimônia de lançamento, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância social da medida. Segundo ele, a ideia do Cartão Material de Construção surgiu ao visitar pessoalmente áreas atingidas por tragédias e perceber a urgência em oferecer soluções dignas e imediatas às famílias afetadas. “Esse é um trabalho que devolve dignidade às pessoas. Vamos entregar os lotes com infraestrutura pronta e o cartão para que possam construir suas casas com segurança e liberdade”, afirmou.
Ibaneis anunciou que a primeira entrega será realizada no dia 14 de junho (sábado), quando 198 famílias da comunidade conhecida como “favelinha”, localizada no Recanto das Emas, receberão simultaneamente as escrituras dos lotes urbanizados e os cartões para compra de material de construção.
O governador também revelou que o governo investirá R$ 30 milhões ainda em 2025, com previsão de mais R$ 50 milhões em 2026, especialmente para atender a comunidade Santa Luzia. “Vamos entregar não só moradia, mas uma cidade estruturada, com drenagem, esgoto, pavimentação e dignidade”, declarou.
Além disso, Ibaneis destacou que o GDF tem mantido um conjunto de políticas sociais ativas, como o Cartão Prato Cheio, DF Social, Cartão Material Escolar, Cheque Moradia e Cartão Creche. Para os próximos dias, o governo prepara também o lançamento do Cartão Uniforme, que deve beneficiar famílias e gerar emprego na cadeia produtiva local. “Hoje, todas as famílias do DF têm, no mínimo, três refeições por dia. Isso é o básico e é o que garante dignidade”, completou.
“Não é só um cartão, é um ato de caridade”, diz presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, que reforçou o caráter humanitário do projeto. Para ele, mais do que um benefício financeiro, o programa representa acolhimento em momentos de dor. “Não estamos falando apenas de telha ou tijolo. Estamos falando de afeto, de cuidado. Esse projeto é um abraço amigo no momento de desespero, uma resposta concreta àqueles que perderam tudo”, afirmou.
Fagundes destacou a prioridade dada às 198 famílias do Recanto das Emas e a urgência em iniciar as obras de infraestrutura nas novas áreas urbanizadas. “Quem conhece a realidade dessas comunidades sabe da urgência. Este cartão é uma mensagem do governo dizendo: vocês passaram por uma tragédia, mas não estão sozinhos”, concluiu.
Requisitos para acesso ao programa:
• Ter renda de até 5 salários mínimos;
• Residir no DF há pelo menos 5 anos;
• Estar em situação emergencial reconhecida pela Defesa Civil e pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
O Programa Material de Construção integra o conjunto de políticas habitacionais do DF voltadas à promoção da dignidade e da moradia segura. “Essa iniciativa entra para a história, como tantas outras que garantem o direito à habitação das famílias mais vulneráveis”, reforçou Ibaneis.
